Lei de AcessoComplan encerra atividades e entra em recesso.
Publicado em: 13/12/2011
O auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) recebeu na manhã desta terça-feira, 13 de dezembro, os membros do Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam), para a última reunião extraordinária de 2011. No encontro, foi entregue ao Conselho o levantamento dos licenciamentos expedidos pela secretaria durante todo o ano. Também foi apresentada pela Semurb a minuta de regulamentação da ZPA 10.
A reunião foi aberta pelo secretário e presidente do Complan, Bosco Afonso, que apresentou aos conselheiros o relatório enviado pela Semurb, com cópia dos 1.729 documentos referentes a alvarás, certidões, consulta prévias, características e habite-se, autorizações ambientais entre outros, expedidos pelo órgão de janeiro a novembro de 2011.
Bosco aproveitou a oportunidade para convidar todos os membros para participar da audiência pública sobre as propostas de regulamentação das ZPAs 06 e 10 e operação urbana consorciada – centro histórico, respectivamente, nos dias 21 e 22 de dezembro, no auditório do Cemure. Adiantou ainda, que as audiências serão retomadas em fevereiro finalizando em março.
Na oportunidade, os conselheiros parabenizaram a iniciativa da Semurb em retomar as discussões, apresentando um calendário completo das ZPAs e instrumentos previstos no Plano Diretor.
Ao final, os conselheiros, de forma consensual, estabeleceram a data de 7 de fevereiro de 2012 para reinicio dos trabalhos.
