Elias Nunes participa de audiência pública na Câmara Municipal


Elias Nunes participa de audiência pública na Câmara Municipal

O secretário municipal de Educação, Elias Nunes, informou nesta quinta-feira, durante audiência pública convocada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal para debater a greve dos professores, que a prefeita de Natal Micarla de Sousa pretende conceder no segundo semestre de 2009 um percentual a mais de reposição das perdas salariais, além dos 5%, do total de 34%, que serão pagos a partir de abril. O secretário disse que, no momento, dadas as circunstâncias da crise financeira, não é possível fixar percentuais, no entanto destacou o compromisso da gestão de voltar a debater o assunto com a categoria em 30 de junho, dentro de um cenário econômico mais real.

“Se a gestão passada relutou para reconhecer as perdas, nessa gestão esse reconhecimento já existe. Tivemos duas conversas com o sindicato, uma em janeiro e outra em fevereiro, e dissemos que estávamos garantindo 5% na folha de abril. É muito fácil jogar palavras no ar e, mais adiante, não cumprir. Não é isso que queremos. Queremos discutir baseados numa fundamentação coerente”, argumentou Elias Nunes. O secretário renovou o apelo para que os profissionais que ainda estão com suas atividades paralisadas voltem às salas de aula.

O secretário municipal de Educação explicou que a prefeitura de Natal está contabilizando queda na sua arrecadação e, consequentemente, na sua receita. Elias Nunes informou que não há condições de assumir compromissos para reposição imediata ou fixar datas sem um conhecimento mais apropriado da situação financeira do município. “Há um compromisso assumido de reposição de um percentual a mais no segundo semestre. O que não podemos nenhuma maneira é assumir um compromisso infundado. Nós temos compromisso com a educação. Não é um discurso de palanque. Há uma sensibilidade e compromisso da prefeita Micarla de Sousa. Vocês (professores) ainda não conheceram a gestão”, afirmou Elias Nunes.

O secretário municipal de Educação lamentou a decisão do sindicato dos professores de fazer greve. De acordo com ele, a greve deve ser compreendida como último instrumento num processo de negociação. “Para o município, utilizaram como primeira medida. Em nenhum momento, dissemos que a pauta não era justa. Nós dissemos ao sindicato que compreendíamos e que estávamos estudando a melhor forma de repor essas perdas acumuladas desde 1995”, informou.

Em relação ao plano de cargos, carreira e salários dos educadores infantis, Elias Nunes disse estar aguardando, até 30 de abril, da Procuradoria Geral do Município um parecer sobre a possibilidade de inclusão dos mesmos na Lei nº 058/2004, que instituiu o Plano de Cargos para os professores do ensino fundamental. De posse desse parecer, a comissão especial determinada pela prefeita Micarla de Sousa irá discutir a melhor forma de garantir um plano de carreira para os professores da educação infantil de Natal.

Por fim, o secretário Elias Nunes afirmou que, ao lado da secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Tânia Leiros, recém empossada no cargo, e que também participou da reunião, continuará as visitas às escolas e centros municipais de educação infantil para conhecer de perto os problemas e encaminhar, junto à equipe da Secretaria Municipal de Educação, as soluções. Além disso, Elias Nunes afirmou que as portas do gabinete da Educação continuam abertas para os professores e para os diretores.

Participaram da audiência os vereadores Luiz Carlos, presidente da Comissão de Educação, Enildo Alves, Edivan Martins, George Câmara, Júlia Arruda, Sargento Regina e Raniere Barbosa, além de representantes do Sinte-RN e comissão das educadoras infantis.

Anterior:
Próximo:

Logo da Prefeitura de Natal
R. Ulisses Caldas, 81 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-090 - Ouvidoria Geral (84)3232-6389