O Cadastro Único/Bolsa Família, desenvolvidos pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), intensificam a Revisão Cadastral de 2011 do Bolsa Família com visitas domiciliares e mutirões. Esta sendo realizada também divulgação para que as famílias procurem um posto de atendimento do programa até o dia 31 de outubro, prazo final do recadastramento. Estima-se que 9.258 famílias em Natal compareçam aos postos de atendimento do município para a Revisão Cadastral e Auditorias do MDS.

A Revisão Cadastral é voltada para famílias cujos cadastros estejam desatualizados há mais de dois anos, evitando assim que os benefícios sejam automaticamente bloqueados e posteriormente cancelados. Já pelas auditorias, é possível averiguar as famílias identificadas com indícios de inconsistências nas informações declaradas no cadastro único.

Para agilizar as atividades operacionalizadas referentes ao processo de Revisão Cadastral e Auditorias do MDS, o Cadastro Único/Bolsa Família (Natal) está realizando visitas e mutirões em alguns bairros da cidade. “O trabalho está sendo realizado em 37 bairros. Já concluímos as visitas em 24 bairros, e agora estamos nas revisões e auditorias dos bairros de Lagoa Nova, Rocas, Neópolis, Planalto e Capim Macio”, destaca a chefe do setor do Cadastro Único.

Ainda de acordo com a chefe do setor, a equipe do Cadastro Único/Bolsa Família já realizou 1.770 visitas domiciliares em 24 bairros: Alecrim, Barro Vermelho, Lagoa Seca, Quintas, Morro Branco, Bom Pastor, Dix Sept Rosado, Nova Descoberta, Candelária, Passo da Pátria, Cidade Alta, Ribeira, Guarapes, Petrópolis, Tirol, Areia Preta, Nazaré, Felipe Camarão, Pitimbu, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Santos Rei, Ponta Negra e Cidade Nova.

A equipe de revisão cadastral e auditorias do MDS está executando o processo recadastramento com eficiência. “A equipe aumentou. Antes o Cadastro Único contava com uma equipe com 10 profissionais de serviço social em campo, realizando diariamente as visitas domiciliares. A Semtas contatou mais assistentes sociais e agora estamos com mais 20, o que está favorecendo e muito no andamento das visitas”, afirma a coordenadora.

A revisão consiste na verificação periódica das informações socioeconômicas dos registros cadastrais das famílias beneficiarias do programa Bolsa Família, com vistas a avaliar o atendimento das condições de elegibilidade para continuidade do recebimento dos benefícios financeiros do programa. (Art.1º da Portaria GM/MDS Nº
617/2010).

Como atualizar o Cadastro Único / Bolsa Família

Para atualizar os dados no cadastro único é necessário ir até o prédio do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará), ou na Rua Pacatuba nº 2052 - Igapó (ao lado do Atacadão).

Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos para atualizar o cadastro: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais. Das crianças de até seis anos apresentar é necessária a certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar. “Devem ser apresentados os documentos de todos os residentes do domicilio, independentemente do grau de parentesco”, ressalta a coordenadora.

As famílias que fizeram a revisão recentemente também devem ficar atentas. “Também estão incluídas nessa revisão as famílias que mudaram de endereço, de renda ou de número de componentes familiares, as crianças que mudaram de escola, dentre outros”, explica a coordenadora.

O Cadastro Único se constitui como um dos mais importantes instrumentos de coleta de dados para os Programas da Assistência Social, tendo como objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza existentes no Município. A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para a inclusão no Programa Bolsa Família e demais Programas Sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, a cidade do Natal contabiliza 80.361 famílias cadastradas, sendo 48.380 famílias beneficiadas com o Bolsa Família.