Lei de AcessoSemurb interdita piso de estabelecimento comercial por irregularidades
Publicado em: 22/09/2011
Crédito da imagem: Assessoria Semurb
Numa operação de rotina, a secretaria de Meio Ambiente Urbanismo na manhã desta quinta-feira, 22, lacrou e interditou o terceiro piso de um prédio, localizado na avenida princesa Isabel, 686, entre as ruas João Pessoa e Apodi. O local estava sendo ampliado sem alvará de construção e funcionava sem licença.
De acordo com o fiscal urbanístico, Rana Santos, que comandou a operação, no local já funcionava de forma precária um laboratório de prótese dentária e a obra se encontrava no estágio de acabamento. Ele relatou que o responsável havia sido notificado da irregularidade desde dezembro de 2010, mas até a presente data nenhuma providencia foi tomada para regularizar a situação.
A fiscalização recolheu todo material encontrado no local, como varias caixas de cerâmica para piso, argamassas, escada, nervuras e duas caixas d’aguas de 500 litros, além de diversos equipamentos. Além disso, o responsável pela obra foi multado no valor de quatro mil e duzentos reais pelo descumprimento do embargo e em mais mil e oitocentos reais pelo funcionamento irregular da empresa.
“Esta medida foi tomada porque ele estava descumprindo o embargo, ou seja, não parou os serviços nem deu entrada na legalização. Agora ele terá que comparecer a Semurb para assinar o termo de apreensão do material e fazer uma defesa no prazo de 30 dias e aguardar o julgamento do processo administrativo”, ressaltou Rana.
A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Natal.
