O Cadastro Único/Bolsa Família, desenvolvido pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), vai realizar no próximo dia 29 (quinta-feira) mutirão de recadastramento do Bolsa Família para as apenadas Complexo Penal Dr. João Chaves, juntamente com as estudantes do curso de serviço social da UnP.

De acordo com Gabriela Janilly, coordenadora municipal do Cadastro Único, essa intervenção (articulação ensino-serviço) é fruto do projeto de das estudantes, que por meio de pesquisa constaram inúmeross problemas, dentre elas a maior que se configurou como a falta de documentação para o acesso aos serviços, à desinformação sobre seus direitos, a ausência de renda, a baixa auto-estima e os vínculos familiares fragilizados.

“Diante do levantamento realizado pelas estudantes foi constatado que menos da metade das presas possuem CPF. Então o Cadastro Único/PBF irá garantir essa documentação às apenadas no dia da intervenção. Também foi constatado que a maior parte das apenadas não está inscritas no Cadastro Único, que é a porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal, principalmente o Bolsa Família, que é seu programa estruturante. Alguns fatores determinam esse percentual como: a falta de conhecimento sobre o PBF e suas condicionalidades, como também a falta da documentação necessária para inclusão no cadastro”, afirma a coordenadora.

Conforme a pesquisa, apenas 12 das 97 apenadas entrevistadas estão no banco de dados dos cadastro de Natal e dessas 12 apenas 5 presas estão com os benefícios liberados para pagamento do Bolsa Família. “Em razão destas informações o CadÚnico/PBF irá intervir junto a essa demanda especifica”, reforça Gabriela Janilly.

Revisão Cadastral
A Revisão Cadastral é voltada para famílias cujos cadastros estejam desatualizados há mais de dois anos, evitando assim que os benefícios sejam automaticamente bloqueados e posteriormente cancelados. A revisão consiste na verificação periódica das informações socioeconômicas dos registros cadastrais das famílias beneficiarias do programa Bolsa Família, com vistas a avaliar o atendimento das condições de elegibilidade para continuidade do recebimento dos benefícios financeiros do programa. (Art.1º  da Portaria GM/MDS Nº 617/2010).

A Revisão Cadastral 2011 será realizada até o dia 31 de outubro. Para este ano, estima-se que 27.416 famílias em Natal compareçam aos postos de atendimento do município para a Revisão Cadastral e Auditorias do MDS.

Como atualizar os dados do Cadastro Único / Bolsa Família

Para atualizar os dados no cadastro único é necessário se deslocar até o prédio do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará), ou na Rua Pacatuba nº 2052 - Igapó (ao lado do Atacadão).

Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos para atualizar o cadastro: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais. Das crianças de até seis anos apresentar é necessária a certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar. “Devem ser apresentados os documentos de todos os residentes do domicilio, independentemente do grau de parentesco”, ressalta a coordenadora.

As famílias que fizeram a revisão recentemente também devem ficar atentas. “Também estão incluídas nessa revisão as famílias que mudaram de endereço, de renda ou de número de componentes familiares, as crianças que mudaram de escola, dentre outros”, explica a coordenadora.

O Cadastro Único se constitui como um dos mais importantes instrumentos de coleta de dados para os Programas da Assistência Social, tendo como objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza existentes no Município. A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para a inclusão no Programa Bolsa Família e demais Programas Sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, a cidade do Natal contabiliza 80.361 famílias cadastradas, sendo 48.380 famílias beneficiadas com o Bolsa Família.