Estão abertas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura (CMC) as inscrições para o Fundo de Incentivo à Cultura – FIC. Criado pela Lei 4.838, de 09 de julho de 1997 e regulamentado em maio de 2010, pela prefeita Micarla de Sousa, o FIC tem por objetivo o de fomentar a produção de bens culturais públicos ou a valorização de projetos culturais de interesse coletivo no âmbito municipal. O CMC funciona na Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

As inscrições, que prosseguem até o dia 25 de agosto, estão disponíveis para pessoas físicas ou jurídicas, cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais (CMEC). O interessado deve escolher entre uma das seguintes modalidades: patrimônio e imaterial; organização e recuperação de acervos; incentivo às artes cênicas e dança; fomento a produção de novas linguagens artísticas; e produção audiovisual.

Na modalidade patrimônio e imaterial podem ser inscritos projetos que visem à preservação e difusão da memória, da história, das tradições, usos e costumes coletivos característicos da cidade do Natal, em todas as áreas artístico-culturais. Na modalidade de organização e recuperação de acervos, que é destinada a bancos de dados e pesquisas de natureza cultural, podem ser inscritos projetos que visem à sistematização e à recuperação de acervos artísticos e documentais de cunho cultural; à elaboração e à manutenção de bancos de dados na área de cultura e ao desenvolvimento e publicação de pesquisas de natureza cultural.

Na modalidade de incentivo às artes cênicas e danças podem participar projetos de montagem e/ou temporada de encenação de peças teatrais; espetáculos circenses ou de bonecos; projetos relativos à dança em suas diversas modalidades, igualmente de grupos folclóricos originais e/ou tradicionais.

Em fomento à produção de novas linguagens artísticas poderão ser inscritos projetos de produção e circulação de segmentos de artes visuais, design, música, performances, arte eletrônica e literatura. Todas, voltadas para a experimentação e investigação de novas possibilidades expressivas no campo artístico. Já em produção audiovisual, podem ser inscritos projetos de realização de roteiros de documentário ou de ficção e de animação.

Para o FIC 2011, estão disponíveis recursos de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com a seguinte destinação, por área e projeto:
I – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor total para projetos relacionados ao patrimônio e material, limitados a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada projeto;
II – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor total para projetos relativos à organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural, limitados a R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada projeto;
III – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor total para projetos de fomento à produção de novas linguagens artísticas, limitados a R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada projeto;
IV- R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) valor total para projetos relativos à produção de Artes Cênicas; dança e grupos folclóricos, limitados a R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para cada projeto; V – R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) valor total para projetos de fomento para Audiovisual, limitados a R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para cada projeto.

Os valores para cada projeto poderão sofrer alterações em sua previsão orçamentária, no julgamento da proposta. As eventuais sobras de recursos deverão, a critério do Conselho de Cultura, ser remanejadas para projetos de outras áreas ou modalidades, contempladas neste Edital.

A inscrição dos projetos será processada mediante registro protocolar na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura ou no setor de protocolo da Funcarte. Na ocasião, o interessado deverá entregar o formulário padrão do FIC, devidamente preenchido, digitalizado, com Anexo I, firmado juntamente com toda a documentação exigida, tendo suas páginas sequencialmente numeradas. O projeto deverá ser entregue na íntegra, não sendo admitida alteração ou complementação posterior, à sua inscrição.

A inscrição poderá ser requerida por procurador devidamente autorizado, tendo firma reconhecida, com poderes específicos para este fim. O CMC funciona na sede da Funcarte à Avenida Câmara Cascudo, 434 – Cidade Alta. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 13h, ou pelo telefone: (084) 3232-4956/ 8874.1912 e pelo e-mail: cmc@natal.rn.gov.br.

O edital do FIC 2011 foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 05 de julho, http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20110705.pdf) , com nova publicação de prazos de inscrições em 07 de julho 2011, ( http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20110707.pdf) ficando as inscrições abertas para projetos até o dia 25 de agosto 2011 na sede do Conselho, na Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).