O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Bosco Afonso, recebeu na última sexta-feira (15), uma comissão de líderes comunitários do bairro de Ponta Negra. Eles vieram entregar um pedido de prorrogação de prazo para que a comunidade possa discutir e analisar a proposta de Plano Setorial criado para o bairro.

O pedido foi aceito e a iniciativa foi elogiada pelo titular da Semurb, que considerou um exemplo a ser seguido “que as instituições ou organismos sociais se envolvam mais nessa discussão, porque o que se discute hoje é a vida futura, o desenvolvimento urbanístico e ambiental da cidade”, ressaltou Bosco.

Segundo a representante do SOS Ponta Negra, Deth Haak, o objetivo é disseminar a proposta e fazer com que mais pessoas conheçam. “É preciso que todos conheçam e avaliem para poder defender ou propor modificações”, assegura. Deth informa ainda que desde 2007 vem estudando esses instrumentos junto ao Departamento de Arquitetura da UFRN.

Quanto à dilatação do prazo, ela justifica que precisa envolver mais pessoas neste processo. “O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que formulou a proposta, sugere também a criação destes planos para Neópolis e Capim Macio, bairros com potencial para receber este instrumento. Daí a importância de ampliar esta discussão”, revela.

Estiveram reunidos também representantes da Ong Baobá, Haroldo Mota, da Associação dos Quiosques de Ponta Negra, Aldemir Henriques, e a presidente do Conselho Comunitário do bairro, Cyntia Fernandes. Quem também esteve presente à reunião foi o secretário adjunto de Planejamento, Carlos Pereira da Hora.

Planos Setoriais

Os planos setoriais são instrumentos legais de planejamento urbano e ambiental, previstos no Plano Diretor de Natal (Lei Complementar nº 082/2007), com o objetivo de detalhar o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano de duas ou mais unidades territoriais contiguas da cidade, com vistas a otimizar a função socioambiental da propriedade e compatibilizar o seu adensamento à respectiva infraestrutura de suporte.

A Semurb realizou no inicio de junho deste ano duas audiências públicas, uma delas para apresentar à população de Natal os estudos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) sobre estas matérias, que se encontram à disposição no endereço: http://www.natal.rn.gov.br/semurb/paginas/ctd-229.html e na biblioteca da Semurb.