Os secretários municipal e estadual de Tributação, André Macedo e José Airton da Silva, respectivamente, concedem entrevista coletiva nesta quinta-feira (14/07), às 16h, na sede da Secretaria Estadual de Tributação, para esclarecer o convênio de cooperação técnica firmado entre as duas secretarias, que tem como objetivo o intercâmbio informações fiscais.

O convênio de cooperação técnica entre a SET e a SEMUT será assinado durante a entrevista coletiva. A partir da celebração do convênio, a SET repassará à SEMUT todas as informações fornecidas pelas administradoras de cartões de crédito/débito referentes aos contribuintes de Imposto Sobre Serviço (ISS). Com esses dados, a SEMUT fará o cruzamento das informações declaradas pelos contribuintes e o que de fato foi recebido por meio de cartão de crédito/débito.

Em contrapartida, a SEMUT fornecerá à SET sua base de dados referentes ao Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) que poderá ser utilizada pela SET para cálculo do Imposto Sobre Transmissões Causas Mortis e Doações (ITCMD).


Coletiva:

Data: Quinta-feira (14/07)

Hora: 16h

Local: Secretaria Estadual de Tributação (SET) – Centro Administrativo