A política habitacional da Prefeitura de Natal e a erradicação de favelas implementadas pelo executivo municipal foram temas hoje, 10, da audiência pública proposta pelo líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves.

Para Enildo Alves, a atual gestão foi a que mais avançou na erradicação de favelas no município de Natal. Ele disse que o programa é também de saúde pública, pois remove as famílias de um ambiente insalubre para um ambiente saudável.

Conforme o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Paulo Roberto Menezes Júnior, em dois anos e meio a atual gestão erradicou seis favelas na capital, beneficiando mais de 2.500 natalenses com moradias dignas. Foram erradicadas as favelas Alagamar, Detran, Luiz Gonzaga, Peão, Via Sul e 8 de outubro.

As famílias que viviam em condições subumanas foram removidas para novos empreendimentos construídos pela Prefeitura de Natal em parceria com o Governo Federal, como é o caso do Residencial Esperança I, que agora abriga as famílias da ex-favela do Detran.

São 465 unidades habitacionais que acolhem igual número de famílias. Além das habitações em si, a Prefeitura garante, ainda, esgotamento sanitário e geração de emprego e renda, entre outros serviços. A erradicação das seis favelas e a construção das novas habitações custou R$ 10,6 milhões. Desse montante, o Governo Federal desembolsou R$ 10 milhões. A contrapartida da Prefeitura foi de R$ 600 mil.

Ainda segundo o secretário, atualmente em Natal 70 mil pessoas vivem precariamente em favelas, o que corresponde a 8% da população da cidade. “Este é o maior programa de habitação popular da Prefeitura de Natal. A participação popular e os movimentos sociais também devem ser ressaltados. Essa gestão é participativa”, frisou o secretário.

Paulo Roberto destacou que há mais quatro projetos em andamento, que correspondem à reurbanização das comunidades África, Maruim, Nísia Floresta e Passo da Pátria. Em um futuro próximo, a programação da Prefeitura prevê intervenção nas comunidades da Guarita, Anatália e Monte Celeste/Cambuim.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) é parceira da Seharpe nos projetos habitacionais. Conforme a secretária adjunta de Trabalho e Assistência Social, Verônica Dantas, a Semtas faz o acompanhamento das famílias desde a remoção até a entrega das casas, atendendo prioritariamente crianças, mulheres e idosos. A secretaria ainda faz o cadastramento das famílias no programa Bolsa Família e o acompanhamento da convivência dos usuários quando mudam para uma nova residência.

Parceiro externo da Prefeitura, o Movimento Luta nos bairros (MLB) sugeriu um debate propositivo para avançar nas questões habitacional e fundiária no município de Natal. De acordo com o representante do MLB, Wellington Bernardo, há em Natal um déficit de 26 mil unidades habitacionais e igual número de famílias sem teto. Noventa por cento desse contingente vive com um salário mínimo. Ele parabenizou a Prefeitura de Natal pelo programa habitacional desenvolvido e aludiu à ampliação da parceria com o município, a exemplo do Condomínio Nísia Floresta.

A audiência pública contou também com a participação de Ubaldo Fernandes, da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), além de entidades da sociedade civil organizada e moradores beneficiados pela política habitacional da Prefeitura.