O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, informou, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (9), que a Prefeitura do Natal criará, por determinação da prefeita Micarla de Sousa, um Grupo de Trabalho para acompanhar de forma permanente a entrega da merenda.

 

De acordo com o titular, o grupo formado por três servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) e Gabinete Civil, será responsável por acompanhar, fiscalizar e produzir relatórios informando sobre a situação da merenda escolar em cada escola e creche do município.

 

Durante a entrevista coletiva, Walter Fonseca esclareceu que a Escola Municipal Chico Santeiro, situada no bairro Nordeste e mostrada em reportagem da Rede Globo neste domingo (8), está com a merenda escolar dos estudantes regularizada desde o dia 11 de abril. A Secretaria Municipal de Educação já realizou três repasses para a escola fazer a manutenção da alimentação, cuja conta específica está com o saldo bancário de R$ 5.220,00. A reportagem foi produzida no dia 7 de abril, mas só foi ao ar após 31 dias. A Secretaria Municipal de Educação também vai instaurar processo administrativo para apurar a veracidade das denúncias feitas junto à Escola Municipal Chico Santeiro, uma vez que a escola recebeu, durante o mês de abril, os repasses para a compra da merenda.

 

Na manhã desta segunda-feira (9), o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, esteve no local para verificar a situação e conversar com a direção da escola. O diretor, Francisco das Chagas de Lima, confirmou que a reportagem foi gravada no dia 7 de abril, quando realmente faltava merenda na escola. Ele explicou que a falta dos insumos aconteceu por causa do período de transição da direção da escola e a documentação do novo diretor não estava regular para que o repasse dos recursos da merenda pudesse ser liberado, o que é uma própria exigência do Ministério da Educação.

 

A Escola Municipal Chico Santeiro possui Unidade Executora (UEX), recebe recursos diretamente da SME e faz a compra direta da merenda. Mas, para que o repasse seja garantido, a escola precisa estar em dia com a prestação de contas mensal dos valores. Outro problema citado pela reportagem foi a falta d’água na escola, o que segundo o diretor Francisco das Chagas não é verdade. “Um bebedouro estava interditado, mas há outros três bebedouros na escola para as crianças. Não falta água na escola”, afirmou o diretor.

 

 

 

A Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Educação, administra hoje 130 estabelecimentos de ensino, sendo 71 escolas municipais e 59 Centros Municipais de Educação Infantil (creches). Deste total, 94 escolas são responsáveis pela compra e distribuição da própria merenda, por possuírem Unidades Executoras (UEx). Outras 36 recebem a merenda diretamente da Secretaria Municipal de Educação. Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Natal inaugurou 40 creches e escolas. Algumas, por questões burocráticas, não criaram ainda unidades executoras (UEx).

 

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, determinou, no início do ano letivo, prioridade na orientação destas escolas para a criação das Unidades Executoras. O objetivo é que, em mais 30 dias, as 130 escolas e creches possam ter independência na aquisição e distribuição da merenda, bem como na prestação de contas para que estejam sempre aptas a receber os recursos. A Prefeitura também fará capacitação constante das Unidades Executoras e reforçará a fiscalização, estabelecendo punições para diretorias que não cumprirem com obrigações de manter a merenda em dia.

 

Ainda há ajustes a serem realizados até que a merenda seja distribuída de forma plenamente satisfatória aos mais de 50 mil alunos da rede municipal de educação de Natal. A Prefeitura tem trabalhado por isso. A recente greve do Sindicato dos Professores, felizmente superada, contribuiu para agravar o quadro. A escassez pontual de gêneros alimentícios é um dos problemas que serão corrigidos quando a responsabilidade pela compra da merenda for delegada 100% às escolas. A Prefeitura continuará fiscalizando, cobrando frequência e qualidade dos produtos oferecidos.