Lugar de criança e adolescente é na escola, aprendendo, brincando e se desenvolvendo de maneira saudável e segura. E para garantir esses direitos, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou nesta quarta-feira (30), no período da manhã e tarde, ação de combate ao trabalho infantil na Feira do Carrasco, zona oeste da capital.

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) havia fiscalizado a feira e constatado 19 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, realizando trabalho infantil. A Semtas se mobilizou, montando um planejamento com ação integrada envolvendo 18 profissionais entre coordenadores, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e educadores sociais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

“Nós verificamos a situação de cada criança e adolescente, e se estavam acompanhados dos seus responsáveis legais. Localizamos crianças que não estão frequentando a escola, desacompanhadas dos pais, e até sem documentação, como o caso de uma delas que não tem nem a certidão de nascimento. Verificamos também que havia um adulto que aluga carro de mão para que as crianças realizem fretes dos produtos vendidos nas feiras, recebendo pelo trabalho realizado valor de R$ 30,00”, declara Verônica Dantas, diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE).

A ação educativa e de conscientização teve como objetivo encaminhar as crianças e adolescentes aos programas socioassistenciais, como Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem Adolescente, Programa Mais Educação (Secretaria Municipal de Educação) entre que compõe a rede socioassistencial do município. “Iremos realizar visitas domiciliares e os casos serão acompanhados também pelo Conselho Tutelar para que sejam aplicadas as medidas pertinentes aos pais”, declara a diretora.

A diretora do DPSE afirma ainda que a ação foi bem avaliada pelos feirantes, que inclusive contribuíram indicando onde os profissionais da Semtas poderiam localizar mais crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil. “Essa ação foi planejada para todas as feiras livres da cidade e irá se repetir ao longo do ano”, afirma Verônica Dantas. A Semtas desenvolve no município o PETI, que conta com atividades socioeducativas voltadas para 1.430 crianças que já foram retiradas de trabalho infantil.