Lei de AcessoArsban é destaque em Assembléia Nacional
Publicado em: 26/05/2009
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Urbano Medeiros, e o Diretor Técnico da mesma, Aristotelino Monteiro, participam da 39º Assembléia Nacional promovida pela Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Este ano, o evento será realizado no período de 24 a 29 de maio, no município de Gramado - Rio Grande do Sul, e abordará o tema Saneamento Ambiental: Ferramenta para integrar a gestão da cidade.
Na ocasião, Urbano Medeiros participará como expositor no Seminário Jurídico, que se realizará na Terça-Feira, 26, das 14h ás 18h30, onde irá falar sobre as experiências com relação ao modelo híbrido adotado pelo Município do Natal.
A apresentação de Urbano Medeiros vai embasar a discussão sobre o modelo jurídico regulatório dos serviços de saneamento, que será coordenada pela Assessora Jurídica da ASSEMAE, Helta Yedda Torres Alves da Silva. A programação ainda conta com a participação do Assessor Jurídico da ASSEMAE, Roney Luiz Torres Alves da Silva; do Assessor para Assuntos Jurídicos do DMAE de Porto Alegre (RS), Jorge Luiz Neves Saraiva; do Chefe da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Coordenação Regional da FUNASA (CE), Petrônio Ferreira Soares e do Diretor de Resíduos Sólidos da Agência Reguladora de Fortaleza - ARFOR (CE), Francisco Humberto de Carvalho Junior.
Além disso, o Diretor- Presidente da ARSBAN irá apresentar um trabalho técnico sobre o controle social e sustentabilidade dos serviços de saneamento ambiental, que faz parte do Tema Política e Gestão dos Serviços de Saneamento proposto pela ASSEMAE. O estudo foi elaborado pelo Professor de Ciências Sociais da UFRN, e ex-consultor do Programa de Fomento à Associação dos Serviços dos Usuários de Saneamento Ambiental (ProASSUSSA), João Batista Lucena de Assis.
Durante a Assembléia da ASSEMAE ainda estão previstas as apresentações de painéis, banners, Posters, mesas redondas, além da realização da XVIII Exposição de Experiências Municipais de Saneamento, do IV Seminário de Comunicação e da Feira de Saneamento.
