A partir desta terça-feira (04/01) a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) dará início ao atendimento descentralizado para garantir agilidade e rapidez no atendimento aos contribuintes que busquem esclarecimentos sobre o IPTU 2011 (Imposto Predial Territorial Urbano). O primeiro bairro a receber as equipes da secretaria será o Pitimbú.

O atendimento acontecerá na Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida, localizada na Rua Engenheiro Joaquim Cardoso, s/n, das 08h às 12h, até o dia 20 de janeiro. Duas equipes serão deslocadas para o local e estarão aptas a receber dúvidas, reclamações e abrir possíveis processos de contestação.

“Com a facilidade da equipe já estar no bairro nós acreditamos que muitos problemas serão solucionados rapidamente. Teremos técnicos para se dirigir até as casa e fazer as medições, caso seja necessário”, disse o secretário André Macedo. Ele ressaltou que os moradores de outros bairros e outras regiões da cidade poderão procurar o posto de atendimento estabelecido no Pitimbú.

O atendimento ao público continuará acontecendo normalmente na sede da SEMUT, todos os dias úteis, até às 16h, e ainda nas Centrais do Cidadão do Praia Shopping, Alecrim e Zona Norte.

SEMUT aberta à população
O trabalho de recadastramento de imóveis desenvolvido pela Secretaria Municipal de Tributação tem gerado muitas dúvidas dos contribuintes, mas os servidores da secretaria estão empenhados em atender todos os cidadãos com o objetivo de esclarecer os questionamentos e corrigir possíveis erros na cobrança.

O recadastramento foi realizado através de fotos aéreas de toda a cidade e possibilitou a atualização do banco de dados da secretaria e a inclusão de imóveis que não constavam e, consequentemente, não pagavam IPTU. Contribuintes que fizeram alterações no imóvel como construção de mais um quarto, ou uma área de lazer, por exemplo, terão o valor do IPTU alterado em 2011.

Todos os contribuintes que se sentirem prejudicados com as alterações devem procurar o  atendimento da SEMUT. De acordo com o secretário de tributação, André Macedo, o cadastro da prefeitura é muito antigo e alterações feitas nos imóveis nos últimos 19 anos podem entrar no recadastramento e começar a ser cobrado somente agora.

O contribuinte pode verificar as características do seu imóvel que foram utilizadas para o cálculo do IPTU na primeira folha do carnê. É interessante observar esta primeira folha antes de qualquer reclamação. Apenas se discordar de alguns destes itens é que se deve entrar com processo de reclamação. O contribuinte que identificar que seu imóvel não corresponde às características apontadas pela fiscalização deve comparecer à SEMUT com qualquer documento que traga informações sobre o referido imóvel. Os documentos mais comuns são as ART's e Plantas Baixas. A apresentação desses documentos facilita muito a fiscalização, uma vez que se o imóvel não tiver as características apontadas nas fotos aéreas o erro será prontamente corrigido.

No entanto, mesmo aqueles que não tenham nenhum documento comprobatório devem procurar a secretaria e preencher o formulário de reclamação identificando o erro. A equipe de fiscalização da SEMUT irá até o imóvel verificar todos os dados cadastrais para realizar as eventuais correções.