Combater a ocupação de passeio público por mesas e cadeiras, verificar o porte de licenças, e inspecionar o uso de som nos bares da cidade. Este é o objetivo das operações de fiscalização realizadas pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), durante os fins semana. Neste sábado (11), os fiscais percorreram o bairro de Potengi, zona norte de Natal, atendendo as denúncias realizadas pela população.

As denúncias atendidas foram recebidas pela Ouvidoria da Prefeitura do Natal, por meio do telefone 156. De acordo com o fiscal urbanístico Thiago Oliveira, para que essas operações ocorram, também é importante a contribuição da população com as denúncias, apesar da secretaria já realizar o trabalho rotineiramente.

“Nesse caso recebemos as denúncias e viemos verificar, constatamos dois estabelecimentos nas proximidades da área de lazer do Panatis que estavam ocupando passeio público com mesas e cadeiras”, explica o fiscal urbanístico.

O trabalho dos fiscais consiste na abordagem ao responsável pela infração para que ele tome conhecimento sobre as irregularidades e possa solucioná-las. Na ocasião, foram entregues notificações para que eles desobstruam o local e comparessem a sede da Semurb para prestar esclarecimentos.

“O proprietário de um dos bares não apresentou a licença de localização, além de estar ocupando o passeio. Já o outro estava construindo dois banheiros em área pública”, conta Oliveira. Os responsáveis tem um prazo de três dias para apresentar a documentação, caso esteja sem ela no momento da vistoria.