O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2011 não sofrerá aumento. O anúncio aos 310 mil contribuintes de Natal foi feito pelo secretário municipal de Tributação, André Macedo, em coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (9). O titular da pasta explicou que o tributo sofrerá apenas a atualização inflacionária do período de 4,57%, garantida por lei.

“Não estamos reajustando o IPTU apenas atendendo a legislação ao fazer a atualização da inflação, que é corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial calculado pelo IBGE e em hipótese alguma esta secretaria está realizando estudos para alteração dos valores dos imóveis”, ressaltou André Macêdo.

André Macedo também informou que a partir do dia 15 de dezembro s contribuintes natalenses começarão a receber o carnê de IPTU 2011 em casa. Além disso, a cobrança do tributo em 2011 foi dividida em três grupos por zona da cidade: Zona Sul e Zona Leste; Zona Oeste, e por fim Zona Norte, cada um com datas de vencimento distintas. “Essa divisão visa impedir eventuais atrasos no pagamento por falta de recebimento do carnê”, explicou André Macedo.

Outra importante melhoria para o contribuinte ficar em dia com o pagamento do IPTU foi a ampliação do parcelamento de 8x para 10x, com direito a 5% de desconto. Quem pagar à vista tem desconto maior: 20%. O sorteio do IPTU Premiado também continua em 2011.

Recadastramento
Com todas essas facilidades oferecidas, a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) espera arrecadar 30% a mais de IPTU em 2011, dos mais de R$ 38,5 milhões de 2010 registrados até o último mês de outubro. Isso com base, principalmente, no aumento do número de imóveis lançados, já que o órgão desenvolveu um trabalho de recadastramento de imóveis que resultou no lançamento de 100 mil imóveis a mais que no ano passado.

No ano passado foram lançados 209 mil imóveis, este ano serão cerca de 310 mil. No bairro de Lagoa Azul, por exemplo, na Zona Norte da cidade, em 2010 eram 8.852 imóveis cadastrados, em 2011 esse número aumentou para 21.306. Eram imóveis que não apareciam, não existiam no cadastro da Prefeitura.

O trabalho de recadastramento foi desenvolvido com recursos do BID, através do Ministério da Fazenda, que disponibiliza recursos para que os municípios possam investir na modernização da administração tributária. Nos anos de 2007 e 2008 uma empresa contratada pela prefeitura fez fotos aéreas de toda a cidade, e uma análise posterior das imagens, relatando o tipo de construção que havia no local (prédio, casa, etc), a metragem dessa construção, e todas as informações necessárias para que o imóvel fosse cadastrado na Prefeitura.

No ano passado, com o objetivo de analisar o impacto da inclusão de novos imóveis, o bairro Potengi e outras áreas menores da cidade foram lançados já com o trabalho de recadastramento. De acordo com o secretário municipal de Tributação, André Macedo, o percentual de erro foi de aproximadamente 3%. “Todos os erros foram corrigidos, sem nenhum prejuízo para os contribuintes”, disse.

Segundo ele, o cadastro da prefeitura é muito antigo e alterações feitas nos imóveis nos últimos 19 anos podem entrar no recadastramento e começar a ser cobrado somente agora. “A reclamação maior certamente será porque a pessoa pode achar que a modificação no imóvel foi feita recentemente, e não é necessariamente isso. Modificações feitas nos últimos 19 anos podem começar a ser cobradas a partir desse recadastramento. Se uma pessoa construiu um quarto a mais na casa há 12 anos atrás, por exemplo, e essa casa foi vendida, o atual dono pode entender que não tem motivo para o IPTU aumentar, mas o cadastro da prefeitura tem mais de 12 anos, portanto essa construção, o aumento da área construída, será incluída a partir de agora na cobrança do IPTU”, explica o titular da Tributação, André Macedo.

Para constatar o motivo do aumento do valor, basta conferir as informações no carnê do IPTU que será enviado para a casa dos contribuintes. A Semut também disponibilizará no site www.natal.rn.gov.br/semut todas as informações do IPTU, além do contribuinte poder imprimir o carnê pelo portal, caso há algum problema no recebimento.

Atendimento descentralizado
Consciente de que o recadastramento de imóveis irá gerar dúvidas dos contribuintes e, conseqüentemente, o aumento da procura ao serviço de atendimento ao público, a Semut irá realizar um atendimento descentralizado nos bairros: duas equipes de técnicos da Semut serão deslocadas para os bairros para fazer o atendimento à população, esclarecendo as dúvidas, solucionando problemas e corrigindo eventuais erros. Os locais de atendimento ainda serão definidos. O atendimento descentralizado está previsto para começar no dia 15 de dezembro.

O atendimento ao público continuará acontecendo normalmente na sede da Semut, todos os dias úteis, até às 16h, e ainda nas Centrais do Cidadão do Praia Shopping, Alecrim e Zona Norte.

Outra medida tomada para evitar lotação no atendimento da Semut será a notificação dos 20 mil contribuintes com as maiores atualizações da cidade. Ou seja, esses contribuintes receberão uma carta em casa, avisando que foi identificado que a metragem de área construída saiu de x para y. Dessa forma, o contribuinte já vai saber que vai haverá mudança no valor do IPTU, e se quiser questionar pode procurar a Semut antes mesmo de receber o carnê.

Além disso, a partir do fim deste mês será realizada uma reunião em cada zona da cidade com o apoio da Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais (Serig) para esclarecer os moradores sobre o trabalho do recadastramento e as mudanças na cobrança do imposto que isso pode acarretar. “Com essa modernização da cobrança do IPTU vai sentir mais a diferença quem por muito tempo ficou irregular com a Prefeitura”, lembrou André Macedo.
Datas de pagamento
1º Grupo – vencimento 12/01: Zonas Sul e Leste
2º Grupo – Vencimento 10/02: Zona Oeste
3º Grupo – Vencimento 15/03: Zona Norte
Informações
www.natal.rn.gov.br/semut