A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma série de fiscalizações no último fim de semana, dias 25 e 26 de maio, atendendo a denúncias e realizando monitoramentos preventivos em várias regiões da cidade. Duas notificações foram emitidas por descumprimento do ordenamento da Orla.

As ações da operação de fiscalização começaram na manhã do sábado (25), na Orla de Ponta Negra. “Na praia o trabalho teve o enfoque em verificar a promoção de poluição sonora realizada por ambulantes, organização dos quiosques e identificação dos ambulantes autorizados”, explica o supervisor do plantão de fiscalização, Evânio Mafra.

Na orla duas notificações foram emitidas, a primeira para um ambulante que realizava sua atividade comercial de venda de chapéus como um ponto fixo, o que é proibido. A outra, foi lavrada por publicidade irregular, uma placa  do tipo painel eletrônico que estava fixada numa árvore para divulgar a venda de cocos, os fiscais estipularam um prazo para a remoção, que será verificada ao longo da semana.

Ainda no sábado, parte da equipe de fiscais realizou monitoramento de emissão sonora nos bairros de Lagoa Nova, Pitimbu e Candelária. Quatro casas de eventos e um show foram verificados. Segundo o supervisor do plantão, os dados recolhidos com o uso de um sonómetro necessitam de uma análise mais técnica para resolução e montagem dos relatórios, todavia foram identificados níveis altos de projeção de som. A medição foi feita dentro de algumas casas de denunciantes nas áreas próximas.

A poluição sonora, do ponto de vista da fiscalização municipal, é uma infração ambiental e que se caracteriza a partir do descumprimento dos níveis de decibéis emitidos por atividades comerciais e ações particulares oriundas de pessoas físicas ou jurídicas, exercidas em áreas públicas ou privadas de acesso ao público.

Para denunciar casos de poluição sonora e outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato pela Ouvidoria da Semurb no telefone 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. E nos fins de semana e feriados, pelo número 190 do Ciosp.