O mês em que se comemora o Dia Mundial da Água está quase acabando, mas ainda dá tempo de um alerta sobre uma questão importante que envolve os recursos hídricos. A relação entre os alagamentos pontuais durante a ocorrência das chuvas e a manutenção da permeabilidade do solo nas cidades. Os proprietários de imóveis podem colaborar para minimizar os riscos e manter o solo permeável, uma das medidas é no momento de projetar o imóvel.

Em centros urbanos como Natal, o crescimento da população e dos edifícios pode tornar parte da sua área urbana impermeável, ou seja,  impossibilitando a infiltração da água de chuva no solo, ação que coloca em risco o sistema de abastecimento hídrico e aumenta a possibilidade de alagamentos.

De acordo com informações da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o trabalho da pasta acontece por meio do licenciamento de projetos de engenharia garantindo a taxa de permeabilidade de 20% prevista no Plano Diretor de Drenagem e ratificada no atual Plano Diretor de Natal (Lei Complementar nº 208/2022), visando a reserva de uma área mínima de solo, para garantir a absorção das águas das chuvas dentro do próprio lote.

A chefe do Setor de Licenciamento de Obras Privadas da Semurb, Grace Ferreira, detalha que há a obrigatoriedade de cumprir ao menos 10% da área do terreno de área permeável e outros 10% de área verde. “É importante que a água da chuva, ou parte dela, tenha infiltração no próprio solo do lote, pois, dessa forma, o destino dela é mais seguro e representa menos perigo à cidade durante o período de chuvas”, completa.

Além do licenciamento com diretriz para manter as áreas permeáveis na cidade, a Semurb atua cotidianamente no combate às ligações clandestinas de esgoto, ao lançamento de água servida em vias públicas e também no descarte irregular de resíduos sólidos. Ações relacionadas à garantia e manutenção do acesso à água de qualidade na capital, explica o supervisor de fiscalização de Poluição de Água e Solo (SPASO), Gustavo Szilagyi.

Ele alerta ainda que sem a infiltração das águas da chuva dentro do próprio lote, seja através de sumidouro, valas de infiltração, o nosso lençol freático não é recarregado com a água boa e limpa para o abastecimento humano, além de ser um importante auxilio para evitar a sobrecarga na drenagem das ruas.

Na capital potiguar o abastecimento da água potável é realizado através dos lençóis freáticos, dessa maneira a infiltração da água da chuva no solo é necessária para o reabastecimento do bem natural nos lençóis.”Todavia, quando os lotes se tornam impermeáveis esse processo é prejudicado, pois implica na transposição da água da chuva para outros locais, como o Estuário do Rio Potengi ou o Oceano Atlântico. Sendo assim, a permeabilidade dos lotes infringe na qualidade e quantidade da água utilizada na cidade”, diz ele.

Outra preocupação relacionada ao tema é o destino errado dos resíduos sólidos no ambiente urbano. O lixo sólido do dia a dia, quando despejado de maneira indevida na rua, além de favorecer ao entupimento das bocas de lobo, contribuem para poluir a água da chuva que segue para as lagoas de drenagem. Uma vez nas lagoas, o lixo das vias que chegam a este manancial pode favorecer a  formação de uma camada impermeável no fundo das lagoas, e que pode causar a transbordamento, além de prejudicar a qualidade da água que infiltrará no solo.

A lei complementar municipal n° 124/2011, que dispõe sobre o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, determina a contribuição para a consolidação do meio urbano com a implementação de normas, regras, estudos e diretrizes que auxiliem nas tomadas de decisão dos gestores público para a manutenção da infraestrutura de drenagem das águas provenientes das precipitações pluviométricas.

As denúncias de agua servida, ligações clandestinas e deposição irregular de resíduos podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb, de segunda a sexta-feira, pelo (84) 3616 9829, das 8h ás 14h. Ou ainda, pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br