A Secretaria Municipal de Educação tornou público o processo de sorteio de vagas para a etapa de creche da Educação Infantil, que corresponde ao Berçário I e II e Níveis I e II, considerando a necessidade de democratizar o acesso educacional das crianças na faixa etária de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade. A portaria nº 080/2021 foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 04 de junho de 2021.

O processo de sorteio seguirá o seguinte cronograma: divulgação das vagas nos 74 Centros Municipais de Educação Infantil e no Sistema Matrícula On-line no dia 08/06; cadastramento das crianças no Sistema Matrícula On-line do dia 08/06 até o dia 14/06; sorteio de vagas no Sistema Matrícula On-line, dia 17/06 às 10h; divulgação do resultado no Sistema Matrícula On-line e nos murais das unidades de ensino, dia 17/06; efetivação da matrícula no CMEI a partir do dia 17/06 até o dia 25/06.

O cadastramento para o sorteio deverá ser realizado pelo responsável da criança, por meio do endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php. O responsável poderá cadastrar a criança em até três unidades de ensino, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino que oferte o nível pleiteado, sendo a primeira opção de caráter obrigatório e as demais de caráter opcional, observando a importância de apresentar os seguintes documentos: CPF da criança, certidão de nascimento, CPF do responsável legal, comprovante de residência, contato telefônico. Ao concluir o cadastramento, o responsável deverá imprimir o protocolo de inscrição para acompanhamento do processo.

O sorteio das vagas vai acontecer na Secretaria Municipal de Educação com a presença dos representantes da pasta, do Ministério Público da Educação e de representantes da comunidade escolar. A população vai poder acompanhar o sorteio ao vivo pelo Instagram @cristinadiniz.sme.

A divulgação da lista dos sorteados e suplentes será disponibilizada no Sistema Matrícula On-line, assim como também a unidade de ensino deverá fixar a lista em mural acessível a toda comunidade escolar. Após a divulgação das crianças sorteadas, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação de acordo com o calendário de matrícula. Vencido esse prazo, a vaga será disponibilizada, obedecendo a lista de suplência.

Em caso de gêmeos, o sorteio de uma das crianças, automaticamente, garantirá a vaga para a outra no mesmo CMEI. É necessário informar o CPF do responsável para as duas crianças. Será gerado um número para a criança participar do sorteio. A criança receberá um número a cada opção por turno de funcionamento ou unidade de ensino escolhida. O número gerado estará disponível na consulta pré-matrícula/sistema do Sistema de Matrícula On-line, a partir das 14h.

As turmas de Berçário I e II funcionarão em tempo parcial ou integral, a ser definido em função da demanda real discutida pela comunidade escolar e definida em reunião deliberativa do Conselho Escolar, considerando a capacidade de atendimento do CMEI. As turmas de Nível I e II funcionarão em tempo parcial. 

Outras informações estão disponíveis na portaria 080/2021 publicada na edição do DOM do dia 04 de junho de 2021 no www.natal.rn.gov.br/dom.