A Prefeitura do Natal enviou técnico da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), membro da Comissão de Licenciamento das Obras da Copa, para participar nesta sexta-feira, 28 de maio, da I Oficina de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa 2014, em Brasília/DF. O objetivo é buscar soluções conjuntas que permitam atender os prazos e procedimentos, tanto no plano técnico como no plano normativo.

A Oficina propõe discussões sobre uma agenda de trabalho conjunta entre os órgãos responsáveis pela viabilização do Mundial no Brasil. Segundo o chefe do Setor de Licenciamento de Obras Públicas da Semurb, Rodrigo de Freitas, representante de Natal no evento, a importância deste encontro está em conhecer os procedimentos dos outros estados no licenciamento das obras e a troca de experiências a respeito do tema.

“Levo comigo a experiência de Natal em ter sido a primeira cidade-sede a conceder a licença-prévia”, diz o geógrafo. Ainda segundo ele, a intenção da reunião é que “todos os processos de licenciamento sejam normatizados, ou seja, haja a unificação das regras para a emissão das licenças para todos”, explica.
Além disso, todas as entidades representativas dos órgãos ambientais estão reunidas para buscar soluções comuns e fazer com que o licenciamento seja um instrumento de qualificação dos projetos e seja viabilizado nos prazos para o cumprimento das obrigações do Brasil como pais sede da Copa.

Durante a oficina serão identificadas as principais questões envolvendo as tipologias prioritárias de empreendimentos, ou seja, aeroportos, portos, mobilidade e circulação; a forma de monitoramento do andamento dos processos de licenciamento e a identificação de possíveis aperfeiçoamentos normativos para o trabalho em conjunto.

O evento promovido pelo Ministério do Esporte acontece das 9 às 18 horas, no auditório da Agência Nacional de Águas. Além das cidades-sede, participam representantes do Ministério do Meio Ambiente, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente(ABEMA), entre outros.