Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, as atividades e serviços públicos presenciais estão suspensos em todo o pais. Para não causar prejuízos ao contribuinte de Natal, a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) coloca em dia suas atividades realizando atendimento ao público através dos canais eletrônicos, no horário de 8h às 14h. Serviços como parcelamento, emissão de boletos, abertura de processos e demais serviços estão sendo ofertados normalmente ao contribuinte de forma virtual pelo chat online, whatsapp, e-mail, Portal Directa e APP Directa (disponível para Android e IOS).

Na ultima quinta-feira (07/05), foi instaurada, com sucesso, a primeira sessão virtual o tribunal administrativo dos tributos municipais, onde foram julgados e finalizados, por meio da teleconferência, vários processos. Natal está sendo uma das pioneiras na realização de sessões através dessa ferramenta. Ainda essa semana, outros processos serão sanados através dessas sessões.

O Tribunal Administrativo dos Tributos Municipais – TATM, composto por um colegiado, julga em última instância as reclamações e recursos impetrados pelos contribuintes. O advogado ou contribuinte pode participar da reunião virtual cadastrando seu equipamento eletrônico e, durante as sessões, poderá fazer as considerações que entender necessárias.

“É um momento de bastante alegria para nós e será um marco na história. Avançamos para o julgamento dos processos em segunda instância. Já realizamos a primeira sessão, que foi um sucesso, e daremos sequencia ainda essa semana com outras sessões virtuais para atender aos anseios do cidadão. Privilegiamos muito o princípio da eficiência administrativa para não causar perda ao contribuinte”, disse Ludenilson Lopes, secretário da Semut.

 Todos os serviços estão disponíveis ao contribuinte no site: https://natal.rn.gov.br/semut/