Na manhã desta sexta-feira, 02, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reuniu diversos Conselhos da cidade do Natal para apresentar a metodologia e o cronograma das atividades, dando início ao processo de revisão do Plano Diretor de Natal. A reunião também teve como objetivo a formação do Núcleo Gestor, que irá acompanhar todas as etapas de discussão da revisão deste Plano e, consequentemente legitimar o processo participativo da sociedade. A reunião aconteceu no auditório do Colégio CEI Mirassol, em Lagoa Nova.

A secretária da pasta, Virgínia Ferreira falou da sua alegria em abrir esse processo e que estava empenhada para que todo o processo fosse realizado plenamente. Ressaltou ainda, a importância da participação e o empenho de todos, para se construir uma proposta que atenda os anseios da sociedade. “O nosso objetivo é fazer com que a cidade cresça com planejamento e desenvolvimento sustentável”, finaliza.

O Núcleo Gestor é peça fundamental em todo o processo de discussão da revisão da lei, esclarece a secretária adjunta de Planejamento da Semurb, Florésia Pessoa. A sugestão apresentada pela secretaria foi que a coordenação ficasse a cargo do Conselho da Cidade (Concidade), com respaldo na resolução 25/2005, do Ministério da Cidade/Estatuto da Cidade, que diz se houver Conselho das Cidades ou similar que atenda aos requisitos da resolução nº 13 do Concidades, a coordenação poderá ser assumida por esse colegiado.

Porém, diante das dificuldades operacionais elencadas pelos conselheiros e para tornar o processo mais democrático, ficou estabelecido que o Concidade e os demais Conselhos irão apresentar até o dia 20 de junho, data prevista para a primeira audiência pública, a composição desse Núcleo.

Foi apresentada toda a metodologia e o cronograma de atividades, que prevê a formação de coordenação técnica (CT), do núcleo gestor e de Grupos de Trabalhos, que farão a leitura da cidade, com capacitações, oficina nas Regiões Administrativas e com segmentos, com objetivo de realizar as leituras técnica e comunitária, e de formular propostas. As atividades desta etapa são desenvolvidas com a população pelos GT’s e acompanhadas pelo NG, sob as orientações da CT.

A sistematização compreende a análise da leitura da cidade (material produzido nas oficinas e das demais contribuições recebidas), podendo demandar a elaboração de novos estudos e debates. Concluída a sistematização, será elaborada a minuta de lei, que deverá ser enviada ao Concidade. Neste momento as contribuições serão feitas somente pelos conselheiros para a formatação da minuta final do projeto de lei que irá para votação pelos delegados da conferência.

Na etapa de votação da minuta do projeto de lei, deverá ser feita a eleição dos delegados, a conferência para votação da minuta do projeto de lei, a sistematização pela CT do material produzido na conferência, envio do projeto de lei ao Gabinete do Prefeito e posteriormente para a Câmara Municipal de Natal, e o acompanhamento de sua votação final.

A etapa denominada de implementação do sistema de gestão corresponde a etapa pós-aprovação da lei na Câmara dos Vereadores, na qual a Prefeitura irá estruturar o sistema de gestão conforme as diretrizes aprovadas no projeto de lei.