Será lançado nesta quarta-feira (26), pela Prefeitura do Natal, o Programa “Alvará 48 horas”, que visa garantir celeridade nas análises de licenciamento pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O evento contará com a presença da titular da pasta, Virgínia Ferreira e do prefeito Carlos Eduardo, e acontece às 16h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

O “Alvará 48 horas” é um novo método de análise que será implantado para dinamizar o processo de licenciamento na Semurb, com ele a liberação de alguns tipos de alvarás será emitida com maior rapidez. Inicialmente o programa vai alcançar as residências unifamiliares e, posteriormente, comércios de micro ou pequeno porte, de baixo impacto.

O programa já passou por fase de testes e está formalmente aberto a todos que desejam licenciar sua casa. De acordo com a diretora do Departamento de Licenciamento da Semurb, Alessandra Marinho, o “Alvará 48 horas” será mais um recurso disponibilizado pela Semurb para melhorar o atendimento, a exemplo do Licenciamento On-line em funcionamento desde o final de 2015 e que trouxe impactos bastante positivos, tanto para a secretaria quanto para o contribuinte.

“Um alvará residencial que antes demorava entre 20 a 60 dias para ser liberado, com o novo método agora será priorizado e analisado em 48 horas, podendo ser entregue dentro desse prazo, caso seja respeitada toda documentação exigida”, explica Alessandra.

Além disso, ela ressalta que para garantir que não haja falhas no projeto e problema na documentação foi criado no ato do protocolo, um setor de triagem, que avaliará detalhadamente o material apresentado, evitando correções e notificações quando os autos já estiverem tramitando na análise e, consequentemente a acarretando a morosidade.

Para ajudar ao contribuinte a entender o novo método de licenciamento a Semurb vai disponibilizar na sua Central de Atendimento um folder, que indica a documentação necessária para o “Alvará 48 horas”. E ainda uma cartilha que mostra o passo-a-passo para a execução de uma calçada, que atenda às legislações vigentes, facilitando assim, a apresentação de projetos precisos e, consequentemente sua aprovação no tempo proposto pela ação.