A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) realizou, na noite desta terça-feira, 06, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, o seminário de apresentação do Projeto de Regularização Fundiária do bairro.

Com o objetivo de regularizar 6.500 títulos no bairro, o seminário contou com a presença do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, do Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Getúlio Batista, e dos moradores de Nossa Senhora da Apresentação. “É um projeto importante para a população do bairro porque é um projeto que dará um direito básico ao cidadão que é o direito à propriedade, à moradia. Com  muito esforço e trabalho a Prefeitura conseguiu chegar a esse momento, a esse projeto que vai beneficiar diversas pessoas”, afirmou o Chefe do Executivo Municipal.

Com um total de investimento de R$ 2.632.500,00 e mais de 26 mil pessoas beneficiadas diretamente, a regularização fundiária proporcionará aos moradores a valorização dos imóveis, acesso a financiamento bancário e crédito no comércio, definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis, além de incentivo à participação social. “O maior benefício que esse projeto vai trazer é que vai tornar cada morador do bairro de Nossa Senhora da Apresentação o verdadeiro dono do seu imóvel. É um passo importante que a Prefeitura vai nos proporcionar para que a gente tenha a casa própria”, disse Rosângela Maria da Silva, Presidente do Conselho Comunitário de Cooperação em Defesa Social do bairro.

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O projeto de regularização fundiária do bairro de Nossa Senhora da Apresentação será dividido em cinco etapas. Conhecimento da área e mobilização comunitária, avaliação da titularidade da área, realização das medições dos imóveis e cadastro socioeconômico dos moradores, elaboração do projeto de regularização fundiária e a entrega e registro dos títulos. “Agora nós seremos realmente os donos das nossas casas. Com a documentação pública nosso imóvel vai ficar valorizado e a gente vai poder vender ou fazer empréstimos para melhorar nossa casa”, disse Rusalene Garcia Maia, moradora do bairro há 27 anos.

Para 2017, serão beneficiadas as comunidades da África, Planalto 1 e 2 e Passo da Pátria, totalizando mais dez mil títulos de regulamentação fundiária entregues pela Prefeitura Municipal do Natal.