A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), realiza nesta quinta-feira (28), às 13:30h, a entrega de diversos kits enxovais às gestantes de baixa renda do bairro Guarapes, acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
O kit enxoval é um benefício eventual de natalidade, assegurado pelo artigo 22 da Lei número 8.742, da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), entregue às gestantes inseridas pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).
Os kits possuem variação de cor: azul (para bebês do sexo masculino), rosa (meninas) e amarelo (quando a mãe não sabe ainda o sexo do bebê). Todos os kits são compostos de roupa pagã; casaquinho; luvas e sapatos, camisetas; meias; cueiro; pacotes de fraldas descartáveis; pacotes de fraldas de algodão; saída de maternidade (macacão e manta); toalha de banho; mamadeira (grande, média e pequena); banho infantil (sabonete e shampoo); cabelo (escovinha e pente) e uma banheira plástica.
“O Plano de Inserção de Benefícios Eventuais de Assistência Social é um importante instrumento de garantia de acesso aos benefícios eventuais às famílias e ou indivíduos que se encontram em momentos de fragilidades em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidades temporárias e de calamidade pública. Os benefícios assistenciais são prestados de forma articulada às demais garantias, o que significa a perspectiva de um trabalho continuado com as famílias atendidas, com vistas à inserção nos serviços objetivando a superação das situações de vulnerabilidade social”, explica Miessa Dutra, chefe de setor do serviço do Paif.
Para ter acesso ao kit enxoval é necessário que a gestante faça o pré-natal, esteja inserida no Cadastro Único e frequente os grupos de gestantes do Cras. O kit só é entregue a partir do 7º mês de gestação. Centenas de famílias, das quatro regiões administrativas de Natal, já foram beneficiadas com a entrega do kit maternidade.
“Os grupos de gestantes ocorrem com frequência quinzenal ou mensal. Entre as atividades realizadas estão palestras, dinâmicas de grupo e rodas de conversa. “Buscamos investir em informações que possam fortalecer a responsabilidade com a assistência pré-natal, parto e fase pós-parto. A ideia é oferecer a gestante um maior conhecimento sobre a gravidez e todo o processo que está inserido neste momento especial, zelando pelo seu cuidado e potencializando suas capacidades”, ressalta Maria Isabel Diniz, diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB).