O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), ligado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), realizou uma pesquisa sobre os preços das mensalidades escolares para 2010 em 34 escolas particulares de Natal. O trabalho abrange os níveis IV e V da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas zonas Norte, Leste e Sul da cidade.

O levantamento realizando entre os dias 4 e 9 de dezembro apontou um reajuste médio de 10,12%. Nos níveis IV e V da Educação Infantil foi apresentado um aumento médio de 8,87%; no Fundamental o reajuste foi de 9,56% e no Médio de 10,93%.

O objetivo da pesquisa é informar e orientar estudantes e pais, em meio à época de matrículas, e ainda verificar se os índices de aumento propostos estão compatíveis com a realidade econômica do País, já que a inflação oficial (INPC/IBGE) foi de 4,17%, entre dezembro de 2008 e novembro de 2009.

Na Educação Infantil, das 27 escolas pesquisadas, três apresentaram reajustes iguais ou superiores a 20% e apenas uma escola reduzirá o valor da mensalidade para 2010. No Ensino Fundamental, o 1º ano apresentou reajuste médio de 9,41%, do 2º ao 5º ano o acréscimo proposto foi de 9,30% em média. Do 6º ao 9º ano, o reajuste será de 9,97%. No Ensino Médio, o reajuste médio ficou acima dos 10%.

A equipe do Procon Natal alerta os pais para o fato de muitos colégios estarem propondo reajustes acima de 11,0%. Nestes casos, os alunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações à direção da escola sobre a razão do aumento – que pode ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se porventura a justificativa não for satisfatória, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor (Procon Natal, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação.

Os pais devem ficar atentos também aos descontos que alguns colégios oferecem para aqueles que efetuarem o pagamento até a data do vencimento, ou para famílias que tenham mais de um filho na mesma escola.

As tabelas completas com todos os valores estão disponíveis na sede do Procon Natal, na Central do Cidadão do Praia Shopping. Nos próximos dias será divulgada ainda a Pesquisa de Material Escolar. Antes mesmo da conclusão, porém, o Procon já alerta que material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento; não se pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento; nem exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca, ou determinada loja.

PROCON NATAL

Endereço: Central do Cidadão de Ponta Negra (Praia Shopping)
Telefones: 3232-9050 / 3232-9051
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