A Prefeitura do Natal, por meio do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), produziu um folder informativo com dicas para os consumidores durante as compras de fim de ano. O material está sendo distribuído nas quatro regiões da cidade, nos pontos de maior concentração popular, como shoppings e supermercados. As informações têm como objetivo mostrar à população a importância do “consumo consciente”.

Segundo o diretor do Procon Natal, Carlos Paiva, a iniciativa espera provar que as pessoas podem “consumir preservando o meio ambiente e o próprio bolso”. Ao todo, serão distribuídos 25 mil folders. “Estas informações beneficiam o público e toda a cadeia de consumo, divulgando com a maior amplitude possível as dicas para este final de ano para que todos possam consumir conscientemente”, disse o gestor.

Entre as dicas incluídas pelo Procon Natal no material, está a exigência da nota fiscal, “garantia para eventuais defeitos ou troca e, também, como instrumento de combate à sonegação”. Além disso, o consumidor é alertado para os benefícios que poderá ter optando pelo pagamento à vista. Outro aviso é que a multa por atraso de pagamento não pode ser superior a 2% do valor da prestação.

Poucos sabem, mas o consumidor tem, determinado por lei, 30 dias para reclamar de produtos não duráveis, como alimentos, e 90 para produtos duráveis, como eletrodomésticos. Caso aconteça arrependimento da compra, há 7 dias de prazo para devolver o produto e pedir o reembolso.

O alerta do Procon Natal também é destinado as pessoas que comprarão produtos eletrônicos neste Natal. É importante que os materiais sejam testados no ato da compra, dentro da loja. O consumidor deve ainda se informar sobre a assistência técnica e o prazo de garantia oferecido pelo lojista.

No caso de roupas ou calçados, é necessário que todos os produtos estejam com etiquetas. O fornecedor também não é obrigado a trocar o produto sem defeito apenas porque a cor ou o modelo não agradou, o que poderá ser feito caso o lojista firme este compromisso durante a venda.

Para as crianças, é preciso ficar atento aos brinquedos adequados para cada idade. O Procon Natal recomenda que sejam adquiridos apenas aqueles produtos com o selo Inmetro. É aconselhável também que os brinquedos pontiagudos, com peças pequenas, voltagem superior a 36 volts, com materiais tóxicos ou que soltem tintas, sejam evitados.

O folder ainda dá conselhos sobre o uso do 13º salário da população.
“Colocar as contas em dia é uma excelente opção. Seja um consumidor consciente e responsável. Evite comprar por impulso. Lembre-se que nos primeiros meses do ano haverá novos compromissos: matrícula e material escolar, livros didáticos, IPVA e outras obrigações”, afirma o documento.