Iniciativa faz parte da programação do Dia Internacional da Mulher, e visa estimular os alunos da Rede municipal da capital a refletir sobre o assunto

Os alunos da Rede Municipal de Ensino de Natal começam o ano letivo com uma novidade: o Concurso Literário Nísia Floresta (poesia) e Maria do Santíssimo (desenho/pintura), promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cuja temática é violência contra a mulher.

A iniciativa faz parte da programação do Dia Internacional da Mulher – 08 de março –, coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul) e que se estende durante todo o mês de março. O Concurso conta ainda com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).
Podem participar estudantes da rede pública municipal entre seis e 17 anos, residentes e domiciliados em Natal. As inscrições, que podem ser feitas nas próprias escolas, vão até o dia 31 de março. O objetivo é estimular a produção literária e o enfrentamento à violência doméstica, através do estímulo à pesquisa e da discussão sobre o assunto nas salas de aulas.

A premiação, prevista para ser entregue no dia 30 de abril, prevê um kit de pintura para os dois primeiros lugares do concurso de desenho/ pintura e dois tablets de 9,5 e 7,5 polegadas para o primeiro e segundo lugares respectivamente do concurso de poesia.

Sobre violência doméstica
Segundo o Ministério da Saúde, há estimativas de que um quinto da população mundial feminina é vítima de alguma forma de violência doméstica. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em seu art. 5º aponta que violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, quando praticada no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação de afeto”.