Fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificaram na tarde desta terça-feira (11), uma moradora do bairro de Lagoa Nova, na Zoan Sul de Natal, que instalou uma cerca elétrica de forma irregular em sua residência. O equipamento de segurança estava colocado próximo a calçada, mas pela legislação municipal cercas eletrificadas devem ficar numa altura mínima de 1,80 metros em relação ao nível do solo.

Segundo informações de um dos fiscais da Semurb responsável pela ação, Jean Cabral, a irregularidade foi descoberta por meio de uma denúncia anônima feita á secretaria. Ele explica que “a instalação está totalmente irregular, pois de acordo com a Lei Municipal 294/2009 as cercas eletrificadas são permitidas apenas acima da altura mínima de 1,80 m e nesse caso a cerca estava no chão, podendo assim, causar acidentes graves em moradores e pedestres que circulam pela área”, disse.

Uma moradora do local que não quis se identificar agradeceu ao trabalho da fiscalização. “Essa cerca podia causar ferimentos em crianças e até em pessoas que andam desavisadas. A fiscalização está de parabéns”, disse.

A dona da residência onde a cerca foi instalada irregularmente recebeu notificada para retirar o equipamento de segurança e tem um prazo de três dias para a remoção. O artigo 90 do Código Municipal de Obras estabelece multa, que pode chegar a  R$ 12 mil  dependendo do agravante. A moradora garantiu quem em menos de 24 horas a cerca será removida.