A importância da alimentação está comprovada em inúmeros estudos e pesquisas. Sabemos que muitas vezes para alguns alunos da rede municipal de ensino de Natal, a alimentação escolar é considerada a principal refeição do dia. E diante dessa realidade, a Prefeitura Municipal do Natal, considera que promover uma alimentação de qualidade é trabalhar por uma melhor educação pública no país, porque bons níveis educacionais também são resultados de estudantes bem alimentados e aptos a desenvolver todo seu potencial de aprendizagem.

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME) investiu no ano de 2013 mais de R$ 5 milhões em merenda escolar e o governo federal repassou R$ 4.3 milhões, totalizando um investimento no ano passado de aproximadamente R$ 10 milhões para a alimentação dos estudantes. No entanto, para o corrente ano está previsto um investimento total de R$ 17.6 milhões para a merenda dos alunos da rede, sendo R$ 5.2 milhões de verba federal e de R$ 12.5
milhões de verba municipal.

O setor de Alimentação Escolar da SME tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos princípios e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendendo às necessidades dos alunos matriculados nas instituições de ensino da rede municipal e garantindo o acesso adequado e de qualidade da alimentação escolar. De acordo com as informações do último relatório de gestão de 2013 e que foram repassadas pelo setor, a merenda escolar é garantida para as unidades
de ensino de acordo com o último censo escolar e as escolas que aumentaram o número de alunos em 2014 recebem uma complementação dos alimentos.

Aproximadamente 7.200 crianças que estudam em tempo integral nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), realizam quatro refeições ao dia: café, almoço, lanche e jantar. Os 2.897 alunos que estudam em tempo parcial recebem duas refeições ao dia, no horário da manhã café e almoço, ou no período da tarde, lanche e jantar. Totalizando 689.320 refeições servidas por mês nos CMEIs da rede. O custo mensal das refeições é R$ 2,236 milhões e o valor mensal repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Alimentação (FNDE) é R$ 201 mil e a contrapartida mensal do município é mais de R$ 2,035 milhões.

Nas escolas de Ensino Fundamental são oferecidas uma alimentação por dia para cada estudante, sendo servidas 37.792 refeições/dia. Totalizando o custo mensal da merenda R$ 409 mil. O valor mensal repassado pelo FNDE é R$ 226 mil e a contrapartida mensal do município é R$ 181 mil. Para o lanche dos 6.166 estudantes da Educação de Jovens
e Adultos (EJA), são transferidos mensalmente pelo FNDE R$ 37 mil. Os 8.410 alunos do Programa Mais Educação realizam três refeições diárias, sendo lanche, almoço e lanche, totalizando um custo mensal da merenda de R$ 249 mil.  Para o programa é repassado mensalmente pelo FNDE o valor R$ 100 mil e a contrapartida mensal do município é R$ 148
mil.

Atualmente, o Ensino Fundamental recebe do FNDE uma per capta de R$ 0,30 e da Secretaria Municipal de Educação o valor de R$ 0,24, havendo assim um ganho com relação à contrapartida de 80%. Nos CMEIs, a per capta é de R$ 1,00 do FNDE e R$ 2,50 de contrapartida da Secretaria, com um ganho de 150%. Com relação ao Programa Mais Educação, a per
capta é de R$ 0,60 do FNDE e R$ 0,88 de contrapartida da SME, havendo um ganho de 146%.

“Percebemos que houve expressiva melhoria no que se refere à execução das ações relacionadas à distribuição de uma merenda escolar de boa qualidade, trazendo benefícios explícitos na melhoria nutricional dos alunos da rede pública municipal, interferindo assim no bom desempenho cognitivo e aproveitamento dos mesmos no processo ensino-aprendizagem”, afirmou Aparecida Carlos de Araújo.

O setor de Alimentação Escolar é responsável pela aquisição de gêneros alimentícios para os CMEIs, escolas sem Unidades Executoras (UEx) e Instituições Filantrópicas. As unidades de ensino com UEx realizam a compra da merenda diretamente. A equipe de nutricionistas elabora os cardápios de acordo com a faixa etária. Sendo um cardápio para o
Berçário I, outro cardápio para o Berçário II e níveis I ao IV, opções de quatro tipos de cardápios para o Ensino Fundamental e mais cinco sugestões de cardápios diferenciados para os alunos do Programa Mais Educação. O setor, além da chefia de Aparecida Carlos de Araújo, conta com o trabalho de nove nutricionistas, quatro supervisores de merenda, quatro assistentes de secretariado e cinco técnicos.

Resumo:
CMEIs de tempo integral: 4 refeições - café, almoço, lanche e jantar.
CMEIs de tempo parcial: 2 refeições – café e almoço (manhã) ou lanche
e jantar (tarde).
Escolas de Ensino Fundamental: 1 refeição.
Programa Mais Educação: 3 refeições – lanche, almoço e lanche.
EJA: 1 refeição – lanche.
Instituições Filantrópicas - 1 refeição – lanche.