Lei de Acesso
A Prefeitura do Natal, por intermédio da Fundação Cultural Capitania das Artes, publica para consulta pública a minuta do edital do projeto “Artes e Ofícios: Brasil Original” voltado para o setor de produtos artesanais. A minuta ficará para consulta pública no site www.natal.rn.gov.br e as sugestões devem ser encaminhadas para o email odinelha@gmail.com
A minuta publicada trata da regulamentação do processo de habilitação e participação de Artesãos, Empreendedores Individuais e Cooperativas de Artesanato, que desejam participar do Projeto Artes e Ofícios: Brasil Original, na forma, condições e linhas temáticas definidas na presente Chamada Pública, em conformidade com os preceitos da Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 166, inciso I e Lei Federal nº 8.666/93.
O projeto Artes e Ofícios: Brasil Original tem por objetivo: dotar a cidade do Natal de um espaço para comercialização de produtos artesanais de qualidade e padrão competitivo no mercado até o dia 31 de julho de 2014. Permitir a promoção dos produtos artesanais em condições de alto valor agregado, reforçando o caráter simbólico e de identidade cultural e mercadológica dos mesmos. E ainda desenvolver a comercialização de produtos artesanais, orientar a gestão, produção e comercialização dos mesmos.
