Reduzir a falta de informação sobre o tema “Compras Públicas Sustentáveis” e estimular ainda mais ações com esta política é o objetivo do curso iniciado na manhã desta quinta-feira (20), em Natal. A capacitação é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pinuma) e que na capital potiguar conta com o apoio da Prefeitura de Natal e Governo do Estado.

O curso está no seu segundo módulo e faz parte das ações de sustentabilidade para a Copa do Mundo. A capacitação segue durante todo o dia de hoje e também nesta sexta-feira (21), no auditório da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em Lagoa Nova.

Segundo explicou o geógrafo da Semurb e representante do Município na Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa do Mundo 2014, José Petronilo, a capacitação é destinada aos gestores públicos que atuam nas áreas de compra, contratações e licitações.

Já a procuradora estadual e representante do RN na Câmara de Meio Ambiente, Marjorie Madruga, ressaltou que o foco é auxiliar o poder público nas compras e licitações da Copa, mas também que o aprendizado obtido fique como legado para a administração no futuro. “O objetivo é aprender a comprar, escolher produtos mais sustentáveis, com durabilidade e que tenham eficiência, sem gerar ônus para a máquina pública”, disse.

A capacitação está sendo ministrada pelo analista ambiental do MMA, Thiago Uehara, que é mestre em Ciência Ambiental pela USP e bacharel em Gestão Ambiental pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) sendo coautor das publicações “Compra sustentável”, “Poder público e consumo de madeira”, “Consumo responsável da madeira amazônica”, entre outras.

E também pelo advogado da União, Marcos Bliacheris, palestrante na área de licitações, licitações sustentáveis e concessão florestal. Ele atuou na Consultoria Jurídica do MMA e no Serviço Florestal Brasileiro sendo especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).

Os participantes do seminário terão a oportunidade de trocar experiências e discutir as iniciativas nacionais, internacionais e locais de sustentabilidade nas licitações.

“O que nós vamos ver aqui não é sobre campo ou estádio de futebol, mas o que pode ficar de positivo após a Copa no que diz respeito às compras púbicas. Aprender os conceitos e legislação aplicados, os instrumentos para essas compras, além de conhecer experiências internacionais e compartilhar as experiências locais”, disse Thiago Uehara.

Estiveram presentes servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal do Rio Grande do Norte que atuam no setores financeiros, de compras e licitações das secretárias do Município e do Estado além de representantes do Ministério Público Federal e Procuradoria Geral da União, entre outros órgão públicos.

Dentre as oficinas promovidas hoje está a elaboração de editais orientados ao desenvolvimento sustentável, onde os servidores vão propor melhorias a editais já publicados anteriormente com que foi aprendido durante o curso. “O objetivo é habilitar os servidores a dialogar sobre sustentabilidade nas compras públicas”, finaliza o analista ambiental do MMA.