Comissão discute alterações no regimento interno do Conplam


Comissão discute alterações no regimento interno do Conplam

Uma comissão formada por cinco membros do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam) se reuniu durante toda a manhã desta quinta-feira (5), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), para discutir propostas de alterações no regimento interno do órgão. A idéia é a criar um novo regimento atualizado e que se adeque à realidade do Conselho.  

 

O regimento interno é o documento que dispõe sobre as competências do órgão, sua composição, realização das sessões e outras disposições gerais. O atual é de 19 de abril de 1985.  De acordo com o presidente do Conplam e titular da Semurb, Kalazans Bezerra, o regimento está defasado e precisa de mudanças. “Um grupo de trabalho foi constituído, com a finalidade de se discutir o documento e propor um novo, que será apreciado e deliberado em sessão específica”, explica.

 

A reunião foi presidida pelo conselheiro Wilson Cardoso (Clube dos Engenheiros) e contou com a presença dos conselheiros Assuero Bezerra (Associação dos Geólogos do Rio Grande do Norte-Agern), Davyson Marques (Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes-Feceb), Manoel Matias (Sindicato dos Sociólogos do RN), Fabrício Leitão (Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN) e Marcelo Cardoso (Ordem do Advogados do Brasil – OAB/RN).

 

Segundo Fabrício Leitão o regimento determina todos os procedimentos do Conplam e alguns deles dificultam a tomada de decisões do Conselho, o que atrapalha as sessões, portanto, decidimos revê-los para melhorar o nosso trabalho, diz.

 

O Conplam é órgão colegiado normativo e consultivo criado em 06 de setembro de 1973, e constituído pela Lei n° 2.211, de 10 de julho de 1974. Sendo responsável por apreciar e opinar sobre diretrizes e normas do planejamento urbano do Município, anteprojetos de alteração no Plano Diretor, além de emitir pareceres sobre assuntos urbanos ainda não regulamentados.

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