Na manhã desta sexta-feira (26), fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) promoveram a derrubada de 9 casas que estavam sendo erguidas, abaixo da área da linha de transmissão de alta tensão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf-RN), no bairro de Felipe Camarão, zona oeste da cidade. Além dessas, ainda existem 15 imóveis já habitados que deverão ser desocupados e demolidos por se tratar de uma área de risco.

A denúncia de ocupação da área ocorreu por meio de uma oficio encaminhado ao Ministério Público por uma empresa que atua no bairro. Segundo relatório da fiscalização existe 24 construções irregulares, 11 ocupadas com famílias e as demais em fase de alvenaria, reboco e cobertura.

Segundo o fiscal Gley Riviery, que coordenou a operação, 4 casas não foram demolidas porque a demolição delas ofereciam riscos as casas vizinhas. “Elas eram praticamente geminadas, ou seja, foi construída na mesma parede, a demolição oferecia riscos. Completaremos o serviço quando tudo estiver desocupado”, garantiu ele.

A vistoria técnica foi realizada na tarde de quarta-feira (23), pelos fiscais da Semurb, que levantaram a situação do local. Uma das irregularidades encontradas foram algumas edificações com ligação de energia. Segundo relatos dos moradores o serviço é realizado por uma empresa terceirizada da Cosern.

Como se trata de uma área de risco uma ação emergencial foi montada para derrubada das construções que se encontrava em fase de alvenaria. As demais irão receber autos de infração na próxima semana e responderão a um processo administrativo, por executar obra em área de segurança das linhas de transmissão de alta tensão. Esses receberão multa, culminando com a demolição.

Ainda existem cercas demarcando lotes e barracos, que foram feitos para abrigo de animais. Tudo será removido na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto, para evitar que novas construções sejam iniciadas As concessionárias de água e energia também serão notificadas a promover o desligamento do serviço, já que se trata de uma área de servidão e não pode haver construção.

A área de servidão da Chesf ocupada fica entre as ruas Santa Helena e Santa Clara, em Felipe Camarão. De acordo com a lei, não deve haver habitação num raio de 15 metros abaixo da linha de transmissão de alta tensão, por ser considerada uma área de riscos.