Na tarde da última segunda-feira(10), fiscais da secretaria de Meio Ambiente (Semurb) realizaram a vistoria no prédio que desabou na tarde do último sábado. Trata-se de um prédio de dois pavimentos erguido na rua São Geraldo, no bairro das Quintas, zona oeste da cidade. O proprietário foi autuado por realizar o serviço sem licença e teve a obra embargada.

No local, todo o material que havia caído continuava sobre a calçada e havia riscos de queda de algumas peças presas as ferragens. Após o registro de como se encontrava a obra, as fiscais fizeram a entrega do Auto de Infração ao dono do imóvel com aplicação de multas.

De acordo com a fiscal urbanística, Ana Luíza Pimentel, foram aplicadas multas pela falta da licença, o que levou ao embargo da obra, e pelos riscos que a obra oferece, comprometendo a segurança e saúde de terceiros, sendo cada uma no valor de R$ 1.200. Também foi aplicada uma multa R$ 300, por utilizar tapumes em toda extensão da calçada, sem deixar espaço para o pedestre. “Aplicamos apenas o que está estabelecido nos artigos do Código de Obras do Município de Natal, Lei complementar 055/2004”, informou.

A supervisora da zona oeste, Ana Lúcia Paiva, que acompanhou as fiscais na visita, informou que além da multa que foi estabelecida ao proprietário, ele foi orientado a fazer a retirada de todo o material que está sob a calçada, obstruindo a passagem dos pedestres. Além disso, mesmo sob embargo, foi solicitada a remoção das peças que podem causar danos a terceiros.

“Fizemos tudo que era de nossa competência. Toda a orientação foi dada ao dono do empreendimento, que terá trinta dias para fazer sua defesa e dar entrada no pedido de licenciamento junto à secretaria e legalizar”, ressaltou.

A alegação do proprietário foi de que o prédio já se encontrava com problemas de infiltração e com rachaduras por vários locais. Apresentou aos fiscais algumas fotos tiradas do local antes de iniciar a demolição da situação do imóvel.

A obra está embargada até que dono do imóvel solicite a licença na Semurb para continuar a demolição do prédio, que deverá ser feita sob a orientação de um profissional habilitado.