Passados cinco longos anos, enfim a área onde está implantado o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte passa em definitivo ao domínio público. A assinatura da escritura aconteceu na manhã desta terça-feira, 23 de agosto, na sede do Sétimo Ofício de Notas de Natal, pelo procurador Geral do Município, Bruno Macedo Dantas, na presença do secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eugênio Bezerra.

O documento se refere ao primeiro decreto nº 7.984/2006, correspondendo a 17 quadras e 316 lotes, totalizando uma área de 272.552,69 metros quadrados. Destes, ainda ficam restando 25 lotes pertencentes a pequenos proprietários que estão em fase de conclusão. Todos os terrenos em questão pertenciam à imobiliária Nil Imóveis.

A segunda etapa deste processo deverá ser concluída até sexta-feira, com assinatura da segunda escritura, que corresponde ao segundo decreto nº 8.608/2008, ampliando a área do parque. São mais 23 quadras com 448 lotes correspondendo a um total de 415.973,36 metros quadrados de área. Concluídas todas as etapas, o parque ficará com uma área de 132,36 hectares, incluindo ruas e áreas verdes existentes no antigo loteamento.

O processo é longo, explica o servidor Eleomarcos dos Anjos, responsável por fazer as diligências em cartório. Ele diz que após a publicação do decreto pelo prefeito, a Semurb realiza toda a caracterização dos lotes, que são as plantas contendo todas as informações de tamanhos, limites e vizinhos de cada lote, e encaminha a secretaria de Obras e Infraestrutura (Semopi), para fazer uma avaliação dos terrenos. Concluído, o processo é encaminhado à Procuradoria do Município para concluir o processo de desapropriação.

Com o titulo de propriedade, o município de Natal poderá finalmente incluir o Parque da Cidade no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, do Ministério do Meio Ambiente. A previsão do diretor do Departamento de Conservação e Recuperação Ambiental da Semurb, José Petronilo, é de que nesta segunda-feira, em Brasília, seja apresentada toda documentação ao Ministério do Meio Ambiente, para que ele possa ser candidato a Parques da Copa, ressalta ele.

Parque da Cidade

Localizado entre os bairros de Candelária e Cidade Nova, o Parque da Cidade foi idealizado com o objetivo de preservar uma das principais áreas de recarga de aqüífero de Natal. A estrutura do parque abrange dois estacionamentos (Leste-Oeste), dois pórticos de entrada, cinco trilhas pavimentadas (6,5 km), quatro unidades de descanso, quatro baterias de banheiros, biblioteca, auditório, centro de educação ambiental, memorial da cidade e mirantes.