A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participou, nesta quinta-feira (14), da audiência pública "Unidos Contra a Dengue", realizada na Câmara Municipal de Natal. O titular da pasta, Thiago Mesquita, esteve presente no plenário para apresentar as ações desenvolvidas pela secretaria, que integra o plano de ação da Prefeitura do Natal.

A iniciativa, proposta pelo vereador Luciano Nascimento, teve como objetivo esclarecer as ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. E reuniu na casa legislativa representantes dos poderes públicos municipal e estadual, agentes de endemias e representantes da sociedade civil.

"Reuni toda equipe da Semurb e estamos trabalhando em duas grandes frentes para coibir e ajudar na prevenção contra o acúmulo de água que reúne as condições ótimas para a reprodução do vetor Aedes aegypti”, disse Mesquita.

Entre as ações realizadas pela Semurb, destacam-se a intensificação das vistorias em imóveis abandonados e terrenos baldios para notificação dos responsáveis pela manutenção e limpeza desses locais que podem ser possíveis criadouros do mosquito.

Além de ações programadas em vistorias contínuas nos pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos. E ações de educação ambiental em escolas municipais com alunos e professores.

“A primeira delas é a fiscalização que atua na destinação irregular de resíduos sólidos em áreas públicas e verdes, canteiro central entre outras. E também na notificação de imóveis abandonados e terrenos baldios. E a segunda frente de educação ambiental com um trabalho a ser desenvolvido nas escolas municipais com alunos e também com professores", acrescenta.

A lei federal 9.605/98, de crimes ambientais tipifica ações de descarte irregular de resíduos como crime ambiental. Quem jogar em local inadequado restos de material de construção, sofás, pneus entre outros está sujeito a penalidade da lei, que prevê multas que variam entre R$2mil a R$50 mil reais.

“Por isso, pedimos à população que não contrate carroceiros ou empresas sem certificação. O depósito irregular desse material compromete e traz sérios prejuízos à qualidade de vida das pessoas e ao meio ambiente. E ainda podem acumular água da chuva e criar as condições adequadas para o mosquito se multiplicar”, comenta.

Para o secretário, essas ações se somam ao trabalho que a Prefeitura vem fazendo para o combate à dengue na cidade. Durante sua fala, Mesquita destacou também a importância da conscientização da população e da integração de esforços entre poder público e sociedade civil para o enfrentamento efetivo do vetor.

Os canais de denúncia de irregularidades são a Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Ou ainda pelo 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados, com as denúncias direcionadas à Guarda Municipal e ao Plantão Administrativo da Fiscalização Ambiental.