Com o objetivo de contribuir, supletivamente, para o provimento das necessidades prioritárias das unidades de ensino, em função da calamidade provocada pela pandemia da Covid-19, as escolas e centros municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino receberam uma parcela complementar do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Emergencial) do Governo Federal. O repasse no valor de R$ 291.902,07 foi dividido em dois momentos, beneficiando em 2020, 62 unidades de ensino e em 2021 receberam 144 unidades escolares.

 
O programa, instituído pela Resolução/CD/FNDE nº 16, de 07 de outubro de 2020, tem o propósito de destinar recursos para adequação das estruturas e aquisição de materiais necessários para seguir o protocolo de segurança, com vistas à reorganização do calendário escolar e retomada das atividades presenciais.  

 
A finalidade do PDDE Emergencial é apoiar: na reestruturação dos projetos pedagógicos, no desenvolvimento das atividades educacionais, em pequenos reparos, adequações ou serviços necessários à manutenção dos procedimentos de segurança, na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes, na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como na compra de equipamentos de proteção individual, nos gastos com a melhoria de conectividade e acesso à internet para alunos e professores e na aquisição de materiais permanentes.  

 
A secretária municipal de Educação de Natal, professora Cristina Diniz, ressalta que o PDDE é um programa do Governo Federal que traz uma contribuição financeira às unidades escolares. “No período de 2020 e 2021, houve um PDDE Emergencial, devido à situação da pandemia, com um repasse a mais do PDDE para utilizar na adequação da infraestrutura da escola e na aquisição de materiais de higiene e limpeza”, disse.   

A titular da SME conta que receberam os recursos todas as escolas que estão adimplentes com a prestação de contas municipais e federais. “Neste ano, 144 unidades de ensino foram contempladas com o PDDE Emergencial, e em 2020, receberam os recursos 39 CMEIs e 23 escolas, totalizando 62 unidades”. A professora Cristina Diniz complementa: “A SME investiu na aquisição de equipamentos de biossegurança, como kits individuais de higiene para alunos e professores, pias lavatórias móveis, totens de álcool em gel, entre outros”.           

Um dos exemplos de administração escolar que utilizou os recursos do PDDE Emergencial destinada ao retorno das atividades escolares foi a direção do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Luiza Santos de Sousa. A diretora administrativa do CMEI, Dumara Alves Pereira, explicou que o centro infantil recebeu o recurso em abril de 2021 e foi utilizado para a compra de material de higiene e limpeza como álcool em gel e líquido, sabão em pó, detergente e borrifadores para as salas de aula.      

“Também adquirimos tapetes higienizantes, termômetro digital, dispenser para detergente líquido, fita zebra para marcação das mesas e cadeiras, lava jato de alta pressão e pulverizador manual. Fizemos trocas de torneiras, sifões da pia, bem como conserto de pequenos reparos na máquina de lavar, freezer e bebedouro. Todos esses itens foram sugestões dos professores e funcionários, nas nossas reuniões de construção do protocolo da unidade de ensino”, afirmou a diretora Dumara Alves.   

A gestora do CMEI Maria Luiza ainda comentou sobre a importância do PDDE Emergencial para a unidade de ensino, em função da calamidade provocada pela pandemia da Covid-19. “Esse recurso financeiro complementar ajudou nas nossas ações em relação a higiene e limpeza do CMEI. Foi extremamente importante porque conseguimos comprar materiais e produtos que facilitam a limpeza da unidade de ensino”, finalizou a gestora.  

O CMEI Professora Maria Luiza Santos de Sousa, situado no bairro Planalto, Zona Oeste da capital, atende atualmente 278 crianças, matriculadas no Berçário II e níveis I ao IV, da Educação Infantil.     

Outro exemplo de boa administração com os recursos emergenciais, é a Escola Municipal Professor Laércio Fernandes Monteiro, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte. O gestor administrativo, Janieri Luiz da Silva, esclareceu sobre a utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Emergencial). “Os gastos destinados ao PPDE Emergencial foram para estruturar a escola e equipar a mesma para uso no retorno durante a pandemia.  Recebemos o valor de R$ 6.027,19, sendo divididos em R$ 4.219,03 para custeio e R$ 1.808,16 para capital”, explicou.    

O diretor conta ainda que o primeiro kit foi destinado para a compra de álcool em gel para higienização das mãos, tapetes sanitizantes, materiais destinados à limpeza e desinfecção da escola. “No capital foram comprados dois termômetros infravermelhos, três dispenser metálico com pedal, além de termos conseguido outros com doações. Também dispenser para as mãos para higienização e distribuição nas dependências da escola. Com este recurso emergencial compramos materiais como bucha, água sanitária, sacos de lixo, sabão, rodo e diversos materiais essenciais para manutenção da escola”, declarou o professor Janieri da Silva. 

“O PDDE Emergencial se faz importante diante da pandemia da Covid-19 por causa da necessidade de poder atender as demandas diante do retorno e manter a segurança de todos alunos, funcionários, professores e etc.  Além do uso de recursos, a escola buscou apoio da comunidade e de outros setores para podermos deixar a escola equipada para o recebimento das crianças. O valor do PDDE Emergencial foi essencial para que pudesse acontecer o retorno das aulas de forma segura”, concluiu o gestor. A E. M. Prof. Laércio Fernandes Monteiro possui matriculados 752 alunos, e atende 26 turmas no turno matutino e vespertino, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I.

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

O PDDE é depositado diretamente na conta bancária – Unidade Executora (UEx) de cada unidade de ensino. O gestor de cada unidade de ensino tem que entregar a prestação de contas na Secretaria Municipal de Educação da utilização dos recursos do PDDE.