A Prefeitura de Natal encerrou nesta quarta-feira (11) mais uma etapa de entrega dos títulos de regularização fundiária a moradores do conjunto Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. A cerimônia ocorreu na principal escola municipal do bairro, com a presença do Prefeito Álvaro Dias, que pelo segundo dia consecutivo participa da entrega do documento formalizando a posse social do imóvel para essas famílias. Também participaram do evento o Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias e a Secretária Adjunta de Habitação, Shirley Cavalcanti.

Resultado de programas municipais como o de Saneamento Integrado da Zona Norte e Papel Passado, este em parceria com o Governo Federal, as ações de melhoria habitacional já entregaram neste ano 706 títulos e até o final de agosto, outros 738 títulos serão entregues aos cadastrados no programa. A meta é chegar a 1.444 títulos nas quatro zonas administrativas de Natal. 

O prefeito Álvaro Dias disse que este projeto é extremamente importante por tudo que ele representa, de “formalizar e dar segurança ao bem material maior, que é a moradia”.  O chefe do Executivo também lembrou outras obras de impacto para a região, como o Complexo Turístico da Redinha, o Ginásio Poliesportivo do Loteamento Brasil Novo e, principalmente, obras estruturantes de mobilidade urbana. “Uma das maiores obras em favor da Zona Norte é a drenagem e pavimentação de 330 ruas da região. “Tenho essa predileção, vontade e compromisso da gestão de fazer a zona Norte avançar", declarou. 

O secretário Adjuto Dias ressaltou a sensibilidade do prefeito em promover esse tipo de política pública que impacta diretamente a vida das pessoas. E lembrou que o município tem socorrido diversas famílias na área social, com a substituição da merenda escolar pela doação de cestas básicas aos lares dos alunos das escolas municipais. “A pandemia afetou muitas famílias e procuramos ampará-las com este suporte alimentar”, comentou.

Próximas entregas
De acordo com o cronograma da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe, as próximas entregas de títulos fundiários serão nos conjuntos Bela Vista (135), Dinarte Mariz (99), Comunidade do Leningrado (357), Santa Clara (24), Emanuel Bezerra (132). 

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.