Com a aproximação do Dia Internacional de Luta Contra a LGBTQfobia, 17 de maio, o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal, vinculado às Secretarias Municipais de Segurança Pública e de Defesa Social (Semdes) e de Trabalho e Assistência Social (Semtas), apresentou um relatório de 58 páginas, construído pelo Observatório LGBT de Natal, objetivando divulgar os resultados dos serviços executados no Centro, envolvendo a população atendida durante os meses de outubro a dezembro de 2020. 

O documento tem um papel essencial na implementação e na tomada de decisões no campo das políticas públicas, além de contribuir com o planejamento de ações para aperfeiçoar o serviço prestado à população LGBT do município. 

O breve estudo é a primeira publicação do Observatório, realizado a partir do funcionamento do Centro no último trimestre de 2020, o primeiro do equipamento com esta finalidade na cidade. Os dados foram coletados a partir dos principais instrumentos utilizados pelo Centro: o Registro Mensal de Atendimento (RMA) e a Ficha de Acolhimento, que foram desenvolvidos pela equipe técnica, para traçar o perfil dos usuários, mapear as demandas, bem como o quantitativo de atividades e atendimentos realizados por mês.

As informações da ficha de acolhimento são registradas durante o acolhimento psicossocioassistencial e os RMAs são registrados mensalmente. Todos os dados são repassados ao Observatório LGBT, para que sejam compilados, permitindo, assim, retratar todos os aspectos inerentes ao trabalho desenvolvido no equipamento de forma detalhada e consistente.

Dados do relatório apontam que 34 usuários foram atendidos no Centro LGBT no último trimestre de 2020. Desse total, 94% foram inseridos em acompanhamento. No período, foram registrados 114 atendimentos. Houve, ainda, 79 encaminhamentos para outros serviços, sendo 53% para alteração de nome e gênero, 12% para serviços de saúde mental e 15% para demais serviços de saúde.

No tocante à renda familiar, 28% ganhavam até um salário-mínimo e 41% não informaram a renda. Com relação ao mercado de trabalho, 56% estavam desempregados (as).
A coordenadora técnica do Centro Municipal de Cidadania LGBT do Natal, Luana Soares, ressaltou que a violência contra a população LGBTQ se dá de diversas formas, como, por exemplo, discriminação, negação do nome social, a não inserção no mercado de trabalho, além da violência física, mental e verbal, entre outras. 

“Não há um registro formal sobre a violência LGBT. Por causa da violência institucional presente nos órgãos de segurança, muitas pessoas deixam de registrar queixa. No centro, nós orientamos sobre o fluxo de registro formal e fazemos o acompanhamento. Importante frisar que a saúde mental e os conflitos familiares estão inseridos nos registros de violência”, disse Luana Soares.

O histórico de violências no infográfico do relatório aponta que antes de 2020, 82% dos usuários sofreram algum tipo de violência, sendo que 38% não denunciaram. Em 2020, 47% sofreram violência. Desses, 53% não denunciaram. Quanto ao tipo de violência, antes de 2020, 24% sofreram a psicológica e 23% discriminação. Já no ano passado, 28% sofreram violência psicológica, 24% discriminação e 24% verbal. 

A motivação antes de 2020 (61%) e em 2020 (73%) foi a mesma: LGBTfobia. Antes de 2020, o agressor representava 44% de pessoas com relação familiar e 23% de desconhecidos. Já em 2020, 32% de pessoas com relação familiar e 48% de pessoas desconhecidas. No tocante ao local, antes de 2020, 26% dos casos de violência ocorreram na residência, e no ano passado 32% no mesmo local.

Na questão da saúde mental, em 2020, 25% tiveram ideações suicidas. Desses, 16% sofreram violência; 9% tentaram suicídio. Desses, 6% sofreram violência.
Acesse o link e confira todos os dados do relatório.