Nota à População:

Com o propósito de tornar público para toda população de Natal, principalmente aos usuários e servidores da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal vem esclarecer sobre o funcionamento do órgão central e do anexo localizado na Rua São José, Lagoa Seca, e das medidas de biossegurança que estão sendo executadas para que o trabalho realizado em todos os setores e departamentos continuem ocorrendo com o único objetivo de garantir o funcionamento das 146 unidades de ensino e o direio à educação para os 57.908 alunos matriculados nas etapas da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos).

O expediente acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h conforme decreto nº 12.164, de 01 de fevereiro de 2021 e consolidação pelo decreto n. 12.179, de 06 de março de 2021 da Prefeitura do Natal, publicado no Diário Oficial do Município, respectivamente, dos dias 02 de fevereiro de 2021 e 06 de março de 2021, ficando os servidores com mais de 60 anos, com comorbidades, gestantes e lactantes em regime de home office.

A SME determinou a execução de uma escala e rodízio entre os servidores, garantindo assim, o funcionamento dos setores e departamentos durante toda a semana, ficando os servidores também em trabalho home office.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal suspendeu todos os atendimentos presenciais, e publicou em portaria 031/2021/GS/SME, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de 24 de fevereiro de 2021, os e-mails de todos os departamentos, para que a população possa entrar em contato, além da interação por telefone e WhatsApp.

As reuniões de trabalho estão acontecendo em plataforma virtual, oferecendo segurança para que os servidores possam interagir da própria mesa de trabalho e/ou enquanto atua em home office.

A entrada de todos os servidores na sede da SME é antecipada da verificação da temperatura corporal, além da disponibilidade no hall de entrada de totem com álcool gel e lavatório. A exigência do uso de máscara em todos os espaços é permanentemente obrigatória. A limpeza e sanitização de todos os espaços é realizada antes do início do expediente.

Os servidores estão orientados a realizarem suas refeições (lanche ou almoço) de maneira individualizada, evitando a proximidade com outras pessoas, no momento que necessita retirar a máscara para se alimentar.

Desta maneira, considerando a importância da Secretaria Municipal de Educação de Natal, continuar atuando nas atividades relacionadas ao retorno das atividades letivas, da merenda escolar, do assessoramento pedagógico dos educadores infantis e professores, compreendemos ser de extrema importância a necessidade e permanência do funcionamento da sede e do anexo conforme determinações citadas nesta nota pública.

Secretaria Municipal de Educação