O fim de semana na capital potiguar foi bem movimentado para as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Entre os dias 22 e 24 de janeiro, o trabalho resultou em nove autos de infração, sete deles por descumprimento ao Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao Coronavírus. O caso mais grave foi de uma conveniência num posto de gasolina, no bairro de Neópolis, na zona Sul, interditada e autuada com multa grave pelos fiscais por promover festa com música ao vivo para dezenas de pessoas sem máscaras.

“Diante das irregularidades observadas pela equipe de fiscalização, informamos a proprietária da conveniência que o estabelecimento estava sendo interditado totalmente pela Semurb, bem como a aplicação da multa grave e a apreensão dos equipamentos de som utilizados no cometimento da infração. A multa aplicada pode chegar a R$ 8.265,38.”, disse o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida sobre o fato que ocorreu no sábado (23).

Além disso, seis bares na zona Norte de Natal, mais especificamente no entorno das Avenidas Itapetinga e Boa Sorte, foram autuados por não estarem cumprindo o distanciamento correto entre as mesas, mas nos locais não haviam aglomerações. As equipes também percorreram os principais bares da zona Sul, realizando uma ronda para checar se os estabelecimentos estavam fechando no horário previsto do decreto no fim de semana.

Durante a fiscalização no sábado (23), mais um paredão de som foi apreendido. “A equipe de fiscalização encontrava-se na Av. Chegança, realizando procedimento de fiscalização em um estabelecimento comercial, quando flagrou o veículo Fiat Palio, transitando com equipamento de som tipo paredão acionado. Um adolescente de 16 anos - sem documentos - que conduzia o veículo”, relata o supervisor de fiscalização, Gustavo Szilagyi.

O responsável pelo menor recebeu o auto de infração ambiental e teve o som apreendido. “Diante a falta de documentos, e por ser menor de idade, foi solicitado que o mesmo fizesse contato com um maior de idade para que pudesse retirar o veículo e assumisse o fato”, emenda Szilagyi.

Também no bairro de Neópolis, uma pizzaria na Avenida das Alagoas foi notificada para desocupação de área no prazo de 72h, na noite da sexta-feira (22). Em todas as ações de fiscalização da Semurb, a Guarda Municipal (GMN) e Polícia Militar prestaram apoio nos patrulhamentos.

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.