No último sábado (13) uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma operação noturna, por volta das 20h, para retirada de mesas e cadeiras, que ocupavam o passeio público. Três bares localizados na rua Baraúna, próximos a Avenida Interventor Mário Câmara, no bairro de Dix-Sept-Rosado, zona Oeste, faziam o uso das calçadas e impediam a passagem de pedestres no local.

Além da invasão das calçadas com mesas e cadeiras, um dos estabelecimentos havia colocado irregularmente pinos e correntes para proteção do local. Os proprietários já haviam sido notificados pela Semurb, mas continuaram com a obstrução. Segundo o fiscal urbanístico, Alan Bruno Lima, os responsáveis já estavam cientes desde a intimação e não apresentaram muita resistência à ação da fiscalização.

“O primeiro passo é a abordagem para informar ao responsável sobre o procedimento. E durante a operação todo o material apreendido é identificado por etiquetas com coloração diferenciada para evitar problemas como a perda de materiais, logo depois ele é recolhido e alojado no depósito da secretaria, tendo o proprietário o direto de tentar reavê-los”, explica Alan Bruno.

Um total de 108 cadeiras, 88 mesas além de pinos e correntes foram apreendidos. O dono do outro estabelecimento visitado também foi intimado no momento da ação pela ocupação de passeio público. De acordo com Rana Santos que coordenou a operação, devido a ocupação ser recorrente será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os proprietários, a Semurb e o Ministério Público, em que os responsáveis se comprometem a não mais obstruir a calçada.

“Caso o TAC venha a ser descumprido os casos serão caracterizados como crime e estarão passíveis ao confisco dos materiais, que passarão a fazer parte do patrimônio público municipal tendo a Prefeitura o direito de determinar a sua destinação”,  disse o fiscal.

A operação contou com o apoio das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob), que auxiliou no ordenamento do trânsito no entorno dos estabelecimentos, Limpeza Pública (Urbana) que transportou os materiais apreendidos e a Guarda Municipal responsável pela segurança no local.  As denúncias de ocupação de área pública e calçadas devem feitas através da Ouvidoria, no número 156.