Prefeitura do Natal - Matricula Online

Dúvidas

01

Qual a data base para o ingresso na Educação Infantil e Ensino Fundamental?
A data base para ingresso na Educação Infantil e Ensino Fundamental será o dia 31 de março, do ano letivo para o qual ocorrer a solicitação de vaga, conforme a Portaria Nº 06/2019, GS/SME/Natal-RN.

02

Com que idade o estudante ingressa na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos?
Educação Infantil:
1. BERÇÁRIO I - 06 meses a 11 meses
2. BERÇÁRIO II - 01 ano a 01 ano e 11 meses
3. NÍVEL I - 02 anos a 2 anos e 11 meses
4. NÍVEL II - 03 anos a 03 anos e 11 meses
5. NÍVEL III - 04 anos a 4 anos e 11 meses
6. NÍVEL IV - 05 anos a 5 anos e 11 meses

Ensino Fundamental:
1. Para os estudantes a partir de 06(seis) anos de idade

Educação de Jovens e Adultos:
1. Para os Estudantes a partir de 15(quinze) anos de idade

03

Quais os documentos necessários para a solicitação de vaga no Portal Matrícula Natal?
Para realizar a inscrição no Portal Matrícula Natal, o estudante ou seu responsável legal deverá ter em mãos os seguintes documentos:
1. Certidão de Nascimento do estudante;
2. CPF do estudante;
3. CPF do responsável legal;
4. Comprovante de residência;
5. Comprovante do Bolsa Família, se tiver;
6. Número de telefone de contato.
7. E-mail

04

Quem deve utilizar o Portal Matrícula Natal?
Estudantes novos que solicitem ingresso na rede pública de ensino do Município do Natal.

05

A Unidade de Ensino que quero não aparece na listagem para seleção?
As Unidades de Ensino que não ofertam turmas ou vagas, no ano selecionado, não estarão disponíveis no portal.

06

Quantas opções de vagas posso escolher na solicitação de vaga?
O estudante terá 03 (três) opções, seja por turno ou Unidade de Ensino, sendo uma escolha obrigatória. Caso selecione uma Unidade de Ensino em dois turnos terá apenas mais uma opção.

07

Quanto tempo tenho para efetivar a matrícula na Unidade de Ensino?
Após a publicação do resultado das vagas concedidas no Portal Matrícula Natal, o estudante deverá comparecer à Unidade de Ensino no prazo de 03 (três) dias úteis para a efetivação da matrícula e apresentação da documentação necessária. A não efetivação da matrícula dentro do prazo, a vaga será cancelada.

08

Quais documentos o estudante precisa apresentar no momento da efetivação da matrícula?
São necessários os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
- CPF do estudante (cópia);
- RG, Título Eleitoral e, ainda, a Situação Militar, se for do sexo masculino para maiores de 18 anos.
- Comprovante de residência (cópia);
- Cartão de Vacina do Estudante (cópia);
- Cartão do Bolsa Família (cópia), se tem;
- Contatos telefônicos e eletrônico (e-mail);
- 03 fotos 3x4;
- NIS - Número de Identificação Social - se participa de programas sociais do Governo Federal.;
- Declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino ou Histórico escolar.
- Diagnóstico Clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação - original e cópia, ou em caso de processo de avaliação diagnóstica apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, Plano Educacional Individualizado - PEI (no caso de estudante que esteja sob essa condição).

09

Como cadastrar estudantes gemelares no Portal Matrícula Natal?
O cadastro de estudantes gemelares no Portal Matrícula Natal ocorrerá individualmente. Portanto, é imprescindível registrar o mesmo nome e CPF do responsável nos cadastros. Não esquecer de conferir a data de nascimento dos estudantes para evitar equívocos.

10

A partir de qual idade o estudante tem direito ao Passe Livre?
O direito ao Passe Livre é concedido aos estudantes da Rede Municipal de Ensino a partir dos 06 (seis) anos de idade, conforme Decreto Nº 10.369, de 04 de agosto de 2014.