Foi realizada na última terça-feira, 28 de fevereiro, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) a primeira reunião do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam). Na pauta os encaminhamentos dos processos colocados em pauta e das propostas e regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) 06 e 10 e a apresentação do relatório parcial do processo Arena das Dunas pelo conselheiro Wilson Cardoso.

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Conplam, Wilson Cardoso, que deu boas vindas aos membros e logo em seguida abriu os trabalhos para entrega pela Semurb das propostas de regulamentação das ZPAs 06 e 10. O secretário Adjunto de Planejamento da Semurb, Carlos da Hora, que fez a entrega e explicou que além das propostas da secretaria, também estava entregando as contribuições apresentadas pelo Ministério Público e demais entidades, todas em formato eletrônico para que sejam apreciadas pelos membros do Conselho.

Carlos da Hora informou aos Conselheiros que a Semurb colocou a disposição da sociedade um canal de acompanhamento, que está disponível na página da Prefeitura. “Neste espaço, a população tem acesso a todas as propostas de regulamentação das ZPA’s e Instrumentos, que estão sendo apresentados e discutidos nas recentes audiências públicas”, explica o secretário.

Durante a reunião foi apresentado o relatório parcial referente ao processo de licenciamento ambiental do Complexo Arena das Dunas. Dentre os pontos levantados foram analisadas a situação das normas condicionantes elaboradas pelo Conplam. De acordo com Wilson Cardoso, relator do processo, algumas exigências foram atendidas como, por exemplo, a implantação um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, firmado por meio de um TAC entre a Semurb e a empresa responsável.

Segundo ele, outros condicionantes estão pendentes, pois ainda não foram atendidas ou estão em fase de conclusão. “Na próxima semana a Conselho irá se reunir com representantes da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e de Obras e Infra-Estrutura (Semopi), para que eles nos apresentem a situação atual dos projetos”, finaliza Wilson.