O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa Família, que terminaria na próxima quarta-feira (29). “Após esta data, quem não realizou o procedimento, terá o benefício cancelado”, alerta Gabriela Janilly, coordenadora municipal do Cadastro Único, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas.

"As famílias que não realizaram a atualização cadastral até dezembro de 2011 tiveram seus benefícios cancelados em janeiro de 2012. Agora, estamos dando o último prazo para que cerca de três mil famílias nos procurem na Unidade do Bolsa Família nas Quintas para regularizarem a situação. O próximo passo, infelizmente, será o cancelamento", enfatiza a coordenadora.

A revisão consiste na verificação periódica das informações socioeconômicas dos registros cadastrais das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, com vistas a avaliar o atendimento das condições de elegibilidade para continuidade do recebimento dos benefícios financeiros do programa (Art.1º da Portaria GM/MDS Nº 617/2010). “A Revisão Cadastral é voltada para famílias cujos cadastros estejam desatualizados há mais de dois anos”, declara a coordenadora municipal do Cadastro Único.

Porém, as famílias que fizeram a revisão recentemente também devem ficar atentas. “Também estão incluídas nessa revisão as famílias que mudaram de endereço, de renda ou de número de componentes familiares, as crianças que mudaram de escola, dentre outros”, explica a coordenadora.

A coordenadora ainda faz outro alerta. "As famílias que realizaram a atualização cadastral em 2011 e mesmo assim tiveram o benefício bloqueado no mês de janeiro devem nos procurar com urgência até o dia 29 de fevereiro para regularizar a situação", indica.

É importante o membro responsável pela família se dedicar a este processo, pois somente os cadastros atualizados permitem acesso às iniciativas que utilizam o Cadastro Único para a identificação de beneficiário, tais como Carteira do Idoso, Bolsa Família, Isenção em taxa de inscrição de concurso público, ProJovem Adolescente, Programa Minha Casa Minha Vida, Programa Cisternas, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Passe Livre e Aposentadoria para Donos de Casa.

Para atualizar os dados no Cadastro Único é necessário se deslocar até o prédio do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará).

Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais. Das crianças com até seis anos, é apresentar a certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar. “Devem ser apresentados os documentos de todos os residentes do domicilio, independentemente do grau de parentesco”, ressalta a coordenadora.

Mais sobre o Cadastro Único/Bolsa Família

O Cadastro Único se constitui como um dos mais importantes instrumentos de coleta de dados para os Programas da Assistência Social, tendo como objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza existentes no Município. A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para a inclusão no Programa Bolsa Família e demais Programas Sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, a cidade do Natal contabiliza 80.361 famílias cadastradas, sendo 48.380 famílias beneficiadas com o Bolsa Família.