Lei de AcessoA Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizará uma grande ação em prol da proteção de crianças e adolescentes da cidade. O Carnatal, um dos maiores carnavais fora de época do país, que será realizado na cidade de 1º a 4 de dezembro, receberá mais uma vez a “Ação Carnatal” que neste ano tem como tema: “Caravana da proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes: entre nesse bloco!”.
“Entre os dias 30 de novembro e 5 de dezembro vamos substituir os riscos e vulnerabilidades pela proteção e garantia de direitos, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Vamos retirar crianças e adolescentes de situação de risco social, como o trabalho infantil, o contato e envolvimento com drogas, situação de abuso e exploração sexual, condição de risco em decorrência da própria conduta ou por negligência dos pais, crianças que estejam desacompanhadas dos pais ou responsáveis, dentre outras situações de vulnerabilidade durante a festa”, esclarece Alcêdo Borges, secretário da Semtas.
A ação será por meio de atendimento psicossocial, de lazer, alimentação e encaminhamentos para Serviços, Ações, Programas e Projetos da Rede Socioassistencial de Proteção durante os dias em que a cidade celebra o evento. Uma equipe multiprofissional (assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais) irá realizar abordagens sociais, seguida de acolhimento provisório em um ponto de apoio estratégico e posterior encaminhamento para programas socioassistenciais.
O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (CERCA) será instalado no Ginásio Poliesportivo do 7º Batalhão de Engenharia e Combate (BECMB), na rua Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, dado a amplitude do local, bem como a proximidade em relação ao evento.
“O Centro será um espaço de acolhimento receptivo, divertido e aconchegante. Haverá brinquedos, jogos, parque de diversões, alimentação de qualidade, espaço multimídia, material de higiene e será composto por uma equipe de profissionais de arte, esporte, lazer e recreação”, especifica o secretário.
Serão parceiras da ação outras secretarias do município como a de Esporte e Lazer, URBANA, Secretaria Municipal de Saúde e Guarda Municipal, além da Vara da Infância e da Juventude, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares de todas as Regiões Administrativa da capital potiguar, Polícia Militar, entre outros.
A Ação Carnatal contará com aproximadamente 120 profissionais de diversas áreas com o objetivo oferecer um atendimento de maior qualidade às crianças e adolescentes. Serão criadas cinco equipes externas e internas para abordagens, atendimentos e encaminhamentos, composta por educadores sociais e profissionais de Serviço Social e Psicologia.
AÇÃO CARNATAL 2010
Cerca de 160 crianças e adolescentes foram atendidos pela “Ação Carnatal 2010”, que teve como objetivo proteger e acolher meninos e meninas em situação de risco e vulnerabilidade social durante a maior micareta do Brasil. A ação foi desenvolvida pela Prefeitura do Natal, por meio da Semtas, que ofereceu atendimento psicossocial e encaminhamentos às crianças e aos adolescentes nas seguintes situações:
• Crianças desacompanhadas dos pais;
• Crianças e adolescentes exercendo a prática da mendicância;
• Crianças e adolescentes envolvidas em atividades laborais;
• Crianças e adolescentes em situação de exploração sexual;
• Crianças e adolescentes em outras situações de risco e vulnerabilidade social;
• Crianças e adolescentes envolvidas com substâncias psicoativas.
