A equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) esteve na manha do dia 31 de outubro, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em mais uma ação de combate a ocupação de áreas públicas da cidade. Uma construção irregular situada entre as avenidas Maranguape e Santarém, no loteamento Vale Dourado, foi demolida pela equipe. Trata-se de um bar onde os proprietários ergueram também um anexo que servia de moradia, e um quarto de aluguel.

A denúncia chegou a secretaria por meio do Conselho Comunitário do bairro, que reivindicava o uso do espaço à Prefeitura Municipal para a construção de um posto de saúde. A equipe de fiscalização esteve no local em junho deste ano, e constatou a irregularidade. Os proprietários receberam uma notificação e foram orientados à comparecer na Semurb para prestar esclarecimentos e apresentar a defesa.

A defesa apresentada pelos proprietários foi julgada e indeferida. De acordo com o fiscal da secretaria que coordenou a operação, Rana Santos, a pena para ocupação de área pública é a demolição. “Os ocupantes da área serão assistidos pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) por meio de seus programas e ações de auxílio”, esclarece o fiscal.

Foram demolidos o quarto de aluguel e um muro que foi erguido isolando parte da área. “Identificamos também um quiosque instalado vizinho ao bar e encontrava-se, portanto, irregular. A responsável pelo estabelecimento foi notificada, e dado um prazo para ela remover o ponto comercial para uma área adequada” explica o fiscal, explica Rana.