A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) participou de 29 a 30 de agosto, em São Paulo, da Conferência Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA 2011). O evento é a terceira edição do principal encontro nacional para o desenvolvimento e aplicação das práticas de pagamento por serviços ambientais.

Previsto como parte dos instrumentos a serem inseridos durante a revisão do Plano Diretor de Natal, o PSA viabiliza a conservação dos recursos naturais enquanto opção econômica, por meio do oferecimento de uma remuneração para quem preserva, direta ou indiretamente, o meio ambiente.

De acordo com bióloga do setor de Planejamento da Semurb, Carolina Lisboa, que participou do evento, o encontro contou com a presença de gestores públicos e privados de várias cidades do país, além de entidades e ONG`s ligados ao tema. Foram apresentados aos conferencistas os projetos já implantados em municípios brasileiros e as experiências vivenciadas pelos gestores.

“Existe uma lei implantada no município de Extrema, em Minas Gerais, que institui o Projeto Conservador de Água, com o objetivo de fomentar a preservação de mananciais e nascentes” explica Carolina. “O proprietário de terras em que se localizam mananciais de abastecimento recebe um pagamento pela preservação do local”, acrescenta. Segundo ela, o projeto serviu como modelo para a discussão na conferência, abrindo espaço para que outros gestores e empresários tenham conhecimento sobre a ideia do PSA.

Segundo a bióloga da Semurb, o próximo passo será apresentar ao corpo técnico da secretaria todo o material da Conferencia para que possa ser analisado e confrontado com o que é feito hoje pelo município, no que se refere a pagamento de serviços ambientais. Para isso, é necessário discutir a proposta junto à Câmara de Compensação Ambiental, criada em março deste ano pela prefeita Micarla de Souza, para viabilizar o projeto.