Quatro caminhões tipo caçamba foram apreendidos pela equipe de fiscalização da secretaria de Meio e Urbanismo (Semurb), neste último domingo, 04 de setembro. Os veículos foram flagrados depositando ilegalmente resíduos da construção civil na Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA 9), nas proximidades da área do Rio Doce, zona norte de Natal.

De acordo com o fiscal , Leonardo Almeida, que coordenou a operação, os condutores dos caminhões foram autuados pela infração cometida. Segundo ele foram lavrados os autos de infração e apreensão para cada um dos responsáveis, que tiveram as chaves dos veículos apreendidas e conduzidos ao Parque da Cidade, sede da Guarda Ambiental onde foi feita a vistoria nos caminhões. Por se tratar de uma área de preservação, os infratores terão que pagar a multa e recuperar o local.

“Apesar de não serem os responsáveis diretos pela infração, os condutores foram autuados e multados pelo crime ambiental. No entanto, a empresa responsável pela deposição do entulho também será punida. Com as informações que obtivemos identificamos que os resíduos são oriundos de uma obra no centro da [WINDOWS-1252?]cidade”, revela o fiscal.

De acordo com o Código de Meio Ambiente de Natal depositar resíduos sólidos da construção civil é infração ambiental que prevê multa e apreensão do produto utilizado para cometer a infração. Como também pode ser enquadrada no Art. 62 do Decreto Federal 6.514/08, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

A ação contou com o apoio das da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), e dos Grupamentos de Ações Ambientais (GAAM ) e Ações Táticas (GATE) da Guarda Municipal do Natal.