Começou nesta quarta-feira (31/08) e prossegue até esta sexta-feira (2/09) o primeiro Curso de Formação de Atualização para Auditores Fiscais do Município. O curso é promovido pela Escola Municipal de Gestão de Pessoas, que é vinculada à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização de Processos (Segelm), em parceria com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Sessenta e dois  fiscais estão participando das atividades que estão sendo realizadas no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e a idéia é rediscutir os entendimentos normativos dos tributos municipais e uniformizar o posicionamento sobre o tema.

Ao todo são 24 horas de aulas durante os três dias do evento. Os principais tributos em discussão estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e mais destacadamente o Imposto Sobre Serviços (ISS). O curso é realizado dentro das diretrizes do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), em execução em sete secretarias municipais. Além da Segelm e da Semut, também estão a de Planejamento (Sempla), de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria Geral.

Palestrantes

Omar Augusto Leite Melo – Advogado e consultor tributário, pós-graduado em direito tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) de São Paulo, conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e professor de direito tributário.

Francisco Ramos Mangieri – Consultor tributário, diretor do Departamento Tributário da Secretaria de Finanças de Bauru, conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e professor de direito tributário.